ATO DE HOMOLOGAÇÃO
11 de Março de 2025
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 06/2025
PROCESSO: Nº 10/2025
OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de CRENDENCIAMENTO de pessoas físicas e jurídicas para ministrarem aulas nas Oficinas oferecidas pelo CRAS – Centro de Referência de Assistência Social (Oficina de artesanato, corte e costura, dança (zumba e jump), musicalização, talentos musicais, informática, pintura em tela, pilates, jiu-jitsu, supervisor e visitador do criança feliz), conforme condições e especificações contidas no termo de referência e propostas.
O Senhor MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Bom Jesus do Araguaia, Estado de Mato Grosso, usando das suas atribuições que lhe são inerentes, respeitados os princípios legais correlatos, profere o seguinte ato de HOMOLOGAÇÃO.
I – O certame Solicitado pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura e aberto pelo agente de contratação da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Araguaia /MT, quanto aos praticados, verificou-se que foram realizados em conformidade com a Lei nº 14.133/21, conhecendo-se como legais, legítimos e válidos.
II - Quanto à convivência do processo Licitatório, constatou-se que é de extrema necessidade e que os recursos para cobertura das despesas oriundas da presente licitação estão consignados no Orçamento do Município.
III - Diante do exposto, observando-se as formalidades para efeito de adjudicação, considerando os atos do certame como válidos e convenientes ao interesse público, HOMOLOGO o Processo Licitatório nº. 10/2025, Inexigibilidade nº. 06/2025, em nome das fornecedoras abaixo discriminada:
| Item | 69 Código | MARIA IZABEL DE MENEZES CPF: XXX AV JOSE HUMARCIO - CENTRO, BOM JESUS DO ARAGUAIA - MT, CEP: 78678-000 Descrição do Produto/Serviço | Unidade | Quantidade Limite Fornecimento | Valor Unitário | Valor Total Limite Total |
| 12 | 015.025.058 | SUPERVISOR DO CRIANÇA FELIZ, COM CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS SEMANAIS, MATUTINO E VESPERTINO, PARAA SEDE DO MUNICIPIO E DISTRITOS | MÊS | 8 | 2.200,00 | 17.600,00 |
| Total do Proponente Total do Limite de Fornecimento | 17.600,00 | |||||
| Item | 951 Código | CELMA ZIFIRINA DOS REIS MACENO CPF: XXXXXXXX ESTRADA RURAL - RURAL, BOM JESUS DO ARAGUAIA - MT, CEP: 78678-000 Descrição do Produto/Serviço | Unidade | Quantidade Limite Fornecimento | Valor Unitário | Valor Total Limite Total |
| 13 | 015.025.059 | VISITADOR DO CRIANÇA FELIZ COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, MATUTINO E VESPERTINO, PARAA SEDE DO MUNICIPIO E DISTRITOS | MÊS | 8 | 1.800,00 | 14.400,00 |
| Total do Proponente Total do Limite de Fornecimento | 14.400,00 | |||||
| Item | 2080 Código | MARCINEIDE HOLANDA MOTA MEI CNPJ: 32.XXXX0001-04 10 R 03, 00 CASA - aeroporto, BOM JESUS DO ARAGUAIA - MT, CEP: 78678-000 Telefone: (66) 8445-2533 Descrição do Produto/Serviço | Unidade | Quantidade Limite Fornecimento | Valor Unitário | Valor Total Limite Total |
| 1 | 015.025.015 | FACILITADOR DE OFICINA: DANÇA (ZUMBA E JUMP) CARGA HORARIA DE 6 HORAS SEMANAIS, VESPERTINO, PARA SEDE DO MUNICIPIO E DISTRITO DE CAMPINAS DO ARAGUAIA | MÊS | 8 | 1.518,00 | 12.144,00 |
| Total do Proponente Total do Limite de Fornecimento | 12.144,00 | |||||
| Item | 2192 Código | M. DOS SANTOS CARDOSO CNPJ: 2XXXX001-90 Avenida Jose Humarcio Carlos Ferreira, SN - CENTRO, BOM JESUS DO ARAGUAIA - MT, CEP: 78678-000 Descrição do Produto/Serviço | Unidade | Quantidade Limite Fornecimento | Valor Unitário | Valor Total Limite Total |
| 2 | 015.025.050 | FACILITADOR DE OFICINA: MUSICALIZAÇÃO (VIOLÃO, TECLADO, FLAUTA, PERCUSSÃO) CARGA HORARIA DE 20 HORAS SEMANAIS, MATUTINO E VESPERTINO, PARA SEDE DO MUNICIPIO E DISTRITO DE CAMPINAS DO ARAGUAIA | MES | 8 | 1.518,00 | 12.144,00 |
| 6 | 015.025.053 | FACILITADOR DE OFICINA: TALENTOS MUSICAIS, CARGA HORARIA DE 20 HORAS SEMANAIS, MATUTINO E VESPERTINO, PARA SEDE DO MUNICIPIO E DISTRITO DE CAMPINAS DO ARAGUAIA | MÊS | 8 | 1.518,00 | 12.144,00 |
| Total do Proponente Total do Limite de Fornecimento | 24.288,00 | |||||
| Item | 2228 Código | ADRIANA SILVA BARBOSA MEI CNPJ: 32.XXXX0001-30 R PEQUI, 00 - EMIDIO, BOM JESUS DO ARAGUAIA - MT, CEP: 78678-000 Telefone: (66) 3538-1173 Descrição do Produto/Serviço | Unidade | Quantidade Limite Fornecimento | Valor Unitário | Valor Total Limite Total |
| 3 | 015.025.051 | FACILITADOR DE OFICINA: ARTESANATO (BORDADOS) CARGA HORARIA DE 20 HORAS SEMANAIS, MATUTINO, PARA SEDE DO MUNICIPIO E DISTRITO DE CAMPINAS DO ARAGUAIA | MÊS | 8 | 1.518,00 | 12.144,00 |
| Total do Proponente Total do Limite de Fornecimento | 12.144,00 | |||||
| Item | 8605 Código | REGIANE CRISTINA RIBEIRO CPF: XXXXXXXX RUA MATO GROSSO, S/N - SETOR AEROPORTO, BOM JESUS DO ARAGUAIA - MT, CEP: 78678-000 Telefone: (99)9999-9999 Descrição do Produto/Serviço | Unidade | Quantidade Limite Fornecimento | Valor Unitário | Valor Total Limite Total |
| 13 | 015.025.059 | VISITADOR DO CRIANÇA FELIZ COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, MATUTINO E VESPERTINO, PARAA SEDE DO MUNICIPIO E DISTRITOS | MÊS | 8 | 1.800,00 | 14.400,00 |
| Total do Proponente Total do Limite de Fornecimento | 14.400,00 | |||||
| Item | 8898 Código | JOSE EDU ABREU ARRUDA MEI CNPJ: XXXXX0 AV JOSE HUMARCIO CARLOS FERREIRA, SN ******** - CENTRO, BOM JESUS DO ARAGUAIA - MT, CEP: 78678-000 Telefone: (66) 8402-8109 Descrição do Produto/Serviço | Unidade | Quantidade Limite Fornecimento | Valor Unitário | Valor Total Limite Total |
| 4 | 015.025.035 | FACILITADOR DE OFICINA: CORTE E COSTURA, CARGA HORARIA DE 40 HORAS SEMANAIS, MATUTINO E VESPERTINO, PARA SEDE DO MUNICIPIO E DISTRITO DE CAMPINAS DO ARAGUAIA | MÊS | 8 | 2.200,00 | 17.600,00 |
| Total do Proponente Total do Limite de Fornecimento | 17.600,00 | |||||
| Item | 11400 Código | YURI XAVIER DA SILVA CPF: XXXXXXX RUA PERNAMBUCO - CENTRO, BOM JESUS DO ARAGUAIA - MT, CEP: 78678-000 Descrição do Produto/Serviço | Unidade | Quantidade Limite Fornecimento | Valor Unitário | Valor Total Limite Total |
| 7 | 015.060.001 | FACILITADOR DE OFICINA: PINTURA EM TELA, CARGA HORARIA 20 HORAS SEMANAIS, MATUTINO E VESPERTINO | MÊS | 8 | 1.518,00 | 12.144,00 |
| Total do Proponente Total do Limite de Fornecimento | 12.144,00 | |||||
| Item | 11401 Código | ALANNE SOUSA DA SILVA CPF: XXXXXXXXX Rua Brasil - Setor Aeroporto, BOM JESUS DO ARAGUAIA - MT, CEP: 78678-000 Descrição do Produto/Serviço | Unidade | Quantidade Limite Fornecimento | Valor Unitário | Valor Total Limite Total |
| 13 | 015.025.059 | VISITADOR DO CRIANÇA FELIZ COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, MATUTINO E VESPERTINO, PARAA SEDE DO MUNICIPIO E DISTRITOS | MÊS | 8 | 1.800,00 | 14.400,00 |
| Total do Proponente Total do Limite de Fornecimento | 14.400,00 | |||||
| Item | 11405 Código | CARLOS WIDEMBERG GONCALVES MIRANDA CPF: XXXXX0 Avenida Marco Aurelio Fullin, 260 - centro, BOM JESUS DO ARAGUAIA - MT, CEP: 78678-000 Descrição do Produto/Serviço | Unidade | Quantidade Limite Fornecimento | Valor Unitário | Valor Total Limite Total |
| 10 | 015.025.056 | FACILITADOR DE OFICINA: JIU-JITSU, CARGA HORARIA DE 20 HORAS SEMANAIS, MATUTINO E VESPERTINO, PARA SEDE DO MUNICIPIO E DISTRITO DE CAMPINAS DO ARAGUAIA | MÊS | 8 | 1.518,00 | 12.144,00 |
| Total do Proponente Total do Limite de Fornecimento | 12.144,00 | |||||
| Item | 11406 Código | LENISE CRISTIANA ROMAS DA LUZ CNPJ: 5XXXXXXXXXXX001-45 1A R GARCES - EMIDIO JORGE, BOM JESUS DO ARAGUAIA - MT, CEP: 78678-000 Descrição do Produto/Serviço | Unidade | Quantidade Limite Fornecimento | Valor Unitário | Valor Total Limite Total |
| 8 | 015.025.054 | FACILITADOR DE OFICINA: PILATES, CARGA HORARIA DE 20 HORAS SEMANAIS, MATUTINO E VESPERTINO, PARA SEDE DO MUNICIPIO E DISTRITO DE CAMPINAS DO ARAGUAIA | MÊS | 8 | 1.518,00 | 12.144,00 |
| Total do Proponente Total do Limite de Fornecimento | 12.144,00 |
Dê-se ciência ao interessado, observando as prescrições legais.
Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Araguaia-MT, 07 de Março de 2025.
MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal