EXTRATOS DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE FEVEREIRO/2025
11 de Março de 2025
Extrato de Contrato: 001/2025
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a):Kananda Ferreira Leal
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas funções de Enfermeira no Hospital Municipal “Luciana Martins Amorim”.com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais, no período noturno em regime de plantão escala 12x36, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.
Contratação Temporária para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme solicitação efetuada pela Secretaria Municipal de Saúde através do Ofício nº 074/2024/GESTÃO DO SUS, vaga para atender demandas do Hospital Municipal “Luciana Martins Amorim”, e atender as demais atendimentos da Secretaria Municipal de Saúde, contratação em virtude do remanejamento da servidora Renata de Oliveira para o PSF João de Barro.
Vigência: de 02 de fevereiro de 2025 à 02 de fevereiro de 2026
Valor base R$ 4.578,79 (Quatro mil, quinhentos e setenta e oito reais, setenta e nove centavos)que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 002/2025
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a):Mônica Cristina Firmino Rabelo Santos
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas funções no CMEI Prefeito Arlindo Domingos, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(quarenta) horas semanais, no período vespertino, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.
Contratação Temporária para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme solicitação efetuada pela Secretaria Municipal de Educação conforme Ofício nº 050/2024/SME, em substituição a Contínua/Merendeira Marilza Rodrigues da Silva, a qual requereu exoneração.
Vigência: de 03 de fevereiro de 2025 à 03 de fevereiro de 2026
Valor base R$ 1.518,00 (Hum mil quinhentos e dezoito reais) que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 003/2025
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a):Vanilza de Oliveira Jorcelino Cardoso
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas funções de Professora na EM. Dulce Meiry Silva Sabini, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30(trinta) horas semanais, no período vespertino, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.
Contratação Temporária para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme solicitação efetuada pela Secretaria Municipal de Educação conforme Ofício nº 048/2024/SME, para atender as demandas da EM. Dulce Meiry Silva Sabini.
Vigência: de 03 de fevereiro de 2025 à 03 de fevereiro de 2026
Valor base R$ 3.831,33 (Três mil oitocentos e trinta e um reais, trinta e três centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 004/2025
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a):Regiane Quirino Farias
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas funções de Agente Administrativo no CRAS, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(Quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.
Vigência: O prazo do contrato será definido conforme o disposto no Parágrafo Único do Art. 1° da Portaria n° 513/2024, sendo descontado do contrato atual o período de 4 meses e 9 dias já cumpridos por meio do Contrato n° 399. O novo contrato terá início em 03 de fevereiro de 2025 e término em 24 de outubro de 2025, em cumprimento à decisão proferida no Processo n° 0600444-91.2024.6.11.0045, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, conforme o art. 5º da Lei Complementar Municipal 017/2014.
Valor base R$ 1.766,93 (Um mil setecentos e sessenta e seis reais e noventa e três centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato:005 /2025
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a):Weslania Bruno da Silva
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas funções na EM. Dulce São Sebastião, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30(trinta) horas semanais, no período vespertino, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.
Contratação Temporária para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme solicitação efetuada pela Secretaria Municipal de Educação conforme Ofício nº 049/2024/SME, contratação em substituição a Andréia Claudia Martins, a qual estará atuando como auxiliar de coordenadora na EM Ivonne Tramarim de Oliveira.
Vigência: de 03 de fevereiro de 2025 à 03 de fevereiro de 2026
Valor base R$ 3.831,33 (Três mil oitocentos e trinta e um reais, trinta e três centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 006/2024
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a):Fábio Luís Thiel
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas funções de Enfermeiro no PSF São Sebastião.com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais, no período diurno, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.
Contratação Temporária para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme solicitação efetuada pela Secretaria Municipal de Saúde através do Ofício nº 075/2024/GESTÃO DO SUS, vaga para atender demandas do PSF São Sebastião, e atender as demais atendimentos da Secretaria Municipal de Saúde, contratação em virtude da licença prêmio da servidora Lidiane de Oliveira Teles.
Vigência: de 03 de fevereiro de 2025 à 03 de fevereiro de 2026
Valor base R$ 4.578,79 (Quatro mil, quinhentos e setenta e oito reais, setenta e nove centavos),
que será pago mensalmente. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Extrato de Contrato: 007/2025
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a):Letícia Souza Santos
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas funções de Agente Administrativo no CRAS, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(Quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.
Vigência: O prazo do contrato será definido conforme o disposto no Parágrafo Único do Art. 1° da Portaria n° 513/2024, sendo descontado do contrato atual o período de 3 meses e 2 dias já cumpridos por meio do Contrato n° 404. O novo contrato terá início em 03 de fevereiro de 2025 e término em 02 de novembro de 2025, em cumprimento à decisão proferida no Processo n° 0600444-91.2024.6.11.0045, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, conforme o art. 5º da Lei Complementar Municipal 017/2014.
Valor base R$ 1.766,93 (Um mil setecentos e sessenta e seis reais e noventa e três centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 008/2025
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a):Marilsa da Silva
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas funções de Agente Administrativo no CRAS, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(Quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.
Vigência: O prazo do contrato será definido conforme o disposto no Parágrafo Único do Art. 1° da Portaria n° 513/2024, sendo descontado do contrato atual o período de 2 meses já cumpridos por meio do Contrato n° 420. O novo contrato terá início em 03 de fevereiro de 2025 e término em 04 de novembro de 2025, em cumprimento à decisão proferida no Processo n° 0600444-91.2024.6.11.0045, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, conforme o art. 5º da Lei Complementar Municipal 017/2014
Valor base R$ 1.766,93 (Um mil setecentos e sessenta e seis reais e noventa e três centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 009/2025
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a):Arielly de Moura luzini
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas funções de Agente Administrativo na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(Quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.
Vigência: O prazo do contrato será definido conforme o disposto no Parágrafo Único do Art. 1° da Portaria n° 513/2024, sendo descontado do contrato atual o período de 3 meses e 2 dias já cumpridos por meio do Contrato n° 400. O novo contrato terá início em 03 de fevereiro de 2025 e término em 03 de novembro de 2025, em cumprimento à decisão proferida no Processo n° 0600444-91.2024.6.11.0045, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, conforme o art. 5º da Lei Complementar Municipal 017/2014.
Valor base R$1.766,93 (Um mil setecentos e sessenta e seis reais e noventa e três centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 010/2025
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a):Amaury de Oliveira Gonçalves
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas da Prefeitura Municipal, para atuar como motorista de caminhão caçamba, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(Quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.
Vigência: O prazo do contrato será definido conforme o disposto no Parágrafo Único do Art. 1° da Portaria n° 513/2024, sendo descontado do contrato atual o período de 2 meses e 27 dias já cumpridos por meio do Contrato n° 406. O novo contrato terá início em 03 de fevereiro de 2025 e término em 7 de novembro de 2025, em cumprimento à decisão proferida no Processo n° 0600444-91.2024.6.11.0045, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, conforme o art. 5º da Lei Complementar Municipal 017/2014.
Valor base R$ 2.153,44 (Dois mil cento e cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 011/2025
Contratante: Pedro Alves Rodrigues
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas da Prefeitura Municipal, para atuar como motorista de caminhão caçamba, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(Quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.
Vigência: O prazo do contrato será definido conforme o disposto no Parágrafo Único do Art. 1° da Portaria n° 513/2024, sendo descontado do contrato atual o período de 2 meses e 27 dias já cumpridos por meio do Contrato n° 407. O novo contrato terá início em 03 de fevereiro de 2025 e término em 7 de novembro de 2025, em cumprimento à decisão proferida no Processo n° 0600444-91.2024.6.11.0045, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, conforme o art. 5º da Lei Complementar Municipal 017/2014.
Valor base R$ 2.153,44 (Dois mil cento e cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 012/2025
Contratante: Edcleber da Silva Machado
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas da Prefeitura Municipal, para atuar como motorista de caminhão caçamba, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(Quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.
Vigência: O prazo do contrato será definido conforme o disposto no Parágrafo Único do Art. 1° da Portaria n° 513/2024, sendo descontado do contrato atual o período de 1 meses e 23 dias já cumpridos por meio do Contrato n° 422. O novo contrato terá início em 03 de fevereiro de 2025 e término em 11 de dezembro de 2025, em cumprimento à decisão proferida no Processo n° 0600444-91.2024.6.11.0045, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, conforme o art. 5º da Lei Complementar Municipal 017/2014.
Valor base R$ 2.153,44 (Dois mil cento e cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 013/2025
Contratante: Ellen Naiara Silva Gregório Dias
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas funções na EM Antônia Aparecida Garcia, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais em Regime 12x36 no período diurno aos fins de semana , feriados e ponto facultativo, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.
Vigência: O prazo do contrato será definido conforme o disposto no Parágrafo Único do Art. 1° da Portaria n° 513/2024, sendo descontado do contrato atual o período de 2 meses e 1 dias já cumpridos por meio do Contrato n° 416. O novo contrato terá início em 03 de fevereiro de 2025 e término em 3 de dezembro de 2025, em cumprimento à decisão proferida no Processo n° 0600444-91.2024.6.11.0045, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, conforme o art. 5º da Lei Complementar Municipal 017/2014.
Valor base R$ 1.518,00 (Hum mil quinhentos e dezoito reais), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 014/2025
Contratante: Cássie Corrêa Damacena
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas da Prefeitura Municipal, para atuar como Engenheira Civil, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(Quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.
Vigência: O prazo do contrato será definido conforme o disposto no Parágrafo Único do Art. 1° da Portaria n° 513/2024, sendo descontado do contrato atual o período de 2 meses e 7 dias já cumpridos por meio do Contrato n° 414. O novo contrato terá início em 03 de fevereiro de 2025 e término em 27 de novembro de 2025, em cumprimento à decisão proferida no Processo n° 0600444-91.2024.6.11.0045, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, conforme o art. 5º da Lei Complementar Municipal 017/2014.
Valor base R$ 9.157,56 (Nove mil cento e cinquenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 015/2025
Contratante: Jadsonio Ferreira de Carvalho
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas funções na EM Dulce Meiry Silva Sabini, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais em Regime 12x36 no período noturno, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.
Vigência: O prazo do contrato será definido conforme o disposto no Parágrafo Único do Art. 1° da Portaria n° 513/2024, sendo descontado do contrato atual o período de 2 meses e 1 dias já cumpridos por meio do Contrato n° 415. O novo contrato terá início em 04 de fevereiro de 2025 e término em 4 de dezembro de 2025, em cumprimento à decisão proferida no Processo n° 0600444-91.2024.6.11.0045, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, conforme o art. 5º da Lei Complementar Municipal 017/2014.
Valor base R$ 1.518,00 (Hum mil quinhentos e dezoito reais), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 016/2025
Contratante: Ana Paula da Silva Santos
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas funções na EM Luciana Garcia Duran, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(quarenta) horas semanais, no período vespertino, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.
Contratação Temporária para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme solicitação efetuada pela Secretaria Municipal de Educação conforme Ofício nº 077/2024/SME, em substituição a Contínua/Merendeira Cleide de Jesus Silva, a qual está de licença saúde-INSS.
Vigência: de 04 de fevereiro de 2025 à 04 de fevereiro de 2026.
Valor base R$ 1.518,00 (Hum mil quinhentos e dezoito reais), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 017/2025
Contratante: Eris de Souza Ferreira
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas funções na EM Dulce Mery Silva Sabini, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.
Contratação Temporária para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme solicitação efetuada pela Secretaria Municipal de Educação conforme Ofício nº 080/2024/SME, para atuar como Monitora de alunos com necessidade especial.
Vigência: de 04 de fevereiro de 2025 à 04 de fevereiro de 2026.
Valor base R$ 1.631,11 (Hum mil seiscentos e trinta e um reais, onze centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 018/2025
Contratante: Maria Heloiza dos Santos Pereira
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas funções no “Hospital Municipal Luciana Martins Amorim”, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(quarenta) horas semanais, no regime de escala de plantão 12x36 diurno, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.
Contratação Temporária para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme solicitação efetuada pela Secretaria Municipal de Saúde conforme Ofício nº 177/2025/GESTÃO DO SUS, contratação para atender as demandas do “Hospital Municipal Luciana Martins Amorim” .
Vigência: de 18 de fevereiro de 2025 à 18 de fevereiro de 2026.
Valor base R$ 1.518,00 (Hum mil quinhentos e dezoito reais), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 020/2025
Contratante: Vitória Meireles Lima
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas funções de Monitora na EM Dulce Mery Silva Sabini, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.
Contratação Temporária para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme solicitação efetuada pela Secretaria Municipal de Educação conforme Ofício nº 081/2024/SME, para atuar como Monitora de alunos com necessidade especial.
Vigência: de 05 de fevereiro de 2025 à 05 de fevereiro de 2026.
Valor base R$ 1.631,11 (Hum mil seiscentos e trinta e um reais, onze centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 021/2025
Contratante: Helenice da Silva Souza
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas funções de Contínua-Merendeira no Hospital Municipal “Luciana Martins Amorim”., com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(quarenta) horas semanais, em escala de plantão 12x36 no período noturno, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.
Contratação Temporária para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme solicitação efetuada pela Secretaria Municipal de Saúde conforme Ofício nº 098/2024/GESTÃO DO SUS, para atender as demandas do Hospital Municipal “Luciana Martins Amorim”.
Vigência: de 06 de fevereiro de 2025 à 06 de fevereiro de 2026.
Valor base R$ 1.518,00 (Hum mil quinhentos e dezoito reais), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 022/2025
Contratante: Francielle Batista de Souza
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas funções de Psicóloga na Equipe Técnica da Proteção Social Especial com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(quarenta) horas semanais, no período diurno, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.
Contratação Temporária para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme solicitação efetuada pela Secretaria Municipal de Assistência Social conforme Ofício nº 025/2024/SMAS, em substituição a Ana Luiza Guerra Santos a qual requereu exoneração.
Vigência: de 10 de fevereiro de 2025 à 10 de fevereiro de 2026.
Valor base R$ 4.578,79 (Quatro mil quinhentos e setenta e oito reais, setenta e nove centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 023/2025
Contratante: Lidiany Dias de Souza Meira
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas funções de Monitora na EM Professora Ivonne Tramarim de Oliveira, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.
Contratação Temporária para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme solicitação efetuada pela Secretaria Municipal de Educação conforme Ofício nº 082/2024/SME, para atuar como Monitora de alunos com necessidade especial.
Vigência: de 10 de fevereiro de 2025 à 10 de fevereiro de 2026.
Valor base R$ 1.631,11 (Hum mil seiscentos e trinta e um reais, onze centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 024/2025
Contratante: Lucimara da Silva Jesus
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas funções de Contínua-Merendeira na Secretaria Municipal de Educação, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(quarenta) horas semanais, no período vespertino, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.
Contratação Temporária para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme solicitação efetuada pela Secretaria Municipal de Educação conforme Ofício nº 083/2025/SME, contratação considerando o planejamento de concessão de Férias e licença prêmio elaborado pela Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: de 10 de fevereiro de 2025 à 10 de fevereiro de 2026.
Valor base R$1.518,00 (Hum mil quinhentos e dezoito reais), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 025/2025
Contratante: Maria do Socorro Santos Silva
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas funções de Professora na Em Dulce Meiry Silva Sabini, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30(trinta) horas semanais, no período vespertino, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.
Contratação Temporária para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme solicitação efetuada pela Secretaria Municipal de Educação conforme Ofício nº 084/2024/SME, contratação para atender as demandas da Em Dulce Meiry Silva Sabini.
Vigência: de 10 de fevereiro de 2025 à 10 de fevereiro de 2026.
Valor base R$ $ 3.831,33 (Três mil oitocentos e trinta e um reais, trinta e três centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 026/2025
Contratante: Kátia Cristina Dias Araújo Bastos
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas funções de Monitora na EM Dulce Meiry Silva Sabini, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.
Contratação Temporária para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme solicitação efetuada pela Secretaria Municipal de Educação conforme Ofício nº 114/2024/SME, para atuar como Monitora de alunos com necessidade especial.
Vigência: de 18 de fevereiro de 2025 à 18 de fevereiro de 2026.
Valor base R$ $ 1.631,11 (Hum mil seiscentos e trinta e um reais, onze centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 027/2025
Contratante: João Victor Felix Moreira
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas funções de Agente de Vigilância na EM Luciana Garcia Duran, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais nos fins de semanas , feriados e ponto facultativos no período Diurno , ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.
Contratação Temporária para atender a necessidade de excepcional interesse público, conforme solicitação efetuada pela Secretaria Municipal de Educação através do Ofício nº 109/2025/SME, para desempenhar sua funções de Agente de Vigilância na EM Luciana Garcia Duran, contratação em substituição a Donizete de Souza Arimathea o qual se aposentou.
Vigência: de 21 de fevereiro de 2025 à 21 de fevereiro de 2026.
Valor base R$ $ 1.518,00 (Hum mil quinhentos e dezoito reais), que será pago mensalmente.
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