PORTARIA Nº 184/2025

05/03/2025

“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Compulsória à Sr.ª MARIA AMELIA DA SILVA”.

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferido pela Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E :

Art. 1º. Conceder o benefício de Aposentadoria compulsória à Sr.ª MARIA AMELIA DA SILVA, brasileira, casada, portador da cédula de identidade RG n° 4420837 SSP/MT e inscrito no CPF n° 495.812.601.53, servidora efetivo no cargo de PROFESSORA, Classe “C”, Nível 09, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, devidamente matriculado sob o nº 027, conforme o Artigo 52 da Lei Municipal 148/1992 e suas alterações.

Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 05 de março 2025.

P U B L I Q U E – S E

R E G I S T R E – S E

C U M P R A – S E.

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO

Prefeito Municipal