PORTARIA Nº 185/2025

05/03/2025

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições conferidas pelo artigo 44º, incisos VI e, IX da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E :

Art. 1º. – Conceder LICENÇA PARA GESTANTE, a servidora em caráter temporário, Senhora THAIS RODRIGUES DA CRUZ, portadora da CIRG 26399610 SSP/MT, CPF 059.398.551.64, matrícula funcional nº 1665, ocupante do cargo de PSICOLOGA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer durante o período de 120 (cento e vinte) dias a partir de 25/02/2025 e término em 25/06/2025, conforme o Artigo 126 da Lei Municipal nº 148/92.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 05 de março de 2025.

P U B L I Q U E – S E

R E G I S T R E – S E

C U M P R A – S E.

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO

Prefeito Municipal