Espécie: Contrato de Servidor por Tempo Determinado e Excepcional Interesse Público em Caráter Emergencial.

Nº do Contrato: 12/2025.

Vínculo Legal: Lei Municipal nº 437, de 27/02/2012.

Regime Previdenciário: INSS.

Contratante: Prefeitura Municipal de União do Sul - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: Jéssica Brandão Xavier – CPF ***.325.891-**.

Cargo/função: Professora da Educação Básica-20 horas, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Remuneração base: R$ 3.088,55 por mês.

Prazo: Até 31/03/2025.

Data assinatura: 05/03/2025.

Signatários:

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH

Prefeito de União do Sul

JÉSSICA BRANDÃO XAVIER

Contratada