Espécie: Dispensa de Licitação; Objeto: Contratação temporária de merendeira para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, com vigência de março de 2025 a 12 de dezembro de 2025, conforme o calendário escolar de 2025. Fundamento Legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021, e suas posteriores alterações; Processo: nº 018/2025; Cobertura Orçamentária: 06.002.12.361.0042.2036.3.3.90.00.2.1.500.222; Valor: R$ 14.269,20 (catorze mil e duzentos e sessenta e nove reais e vinte centavos); Contratada: CLAUDINEIA DA SILVA RAMOS CPF: 030.963.871-25; Autorização: em 06/03/2025, por MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA; Ratificação: em 10/03/32025, por MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

- Presidente Comissão de Contratação -

Portaria n. 028/2025

Matrícula n. 156