EXTRATO CONTRATO 42/2025 TERMO DE PARCERIA
11 de Março de 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 13/2025
CONCURSO DE PROJETOS PARA PARCERIA COM OSCIP Nº. 001/2025
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA MT.
FORNECEDOR REGISTRADO: ISO BRASIL-INSTITUTO SOCIAL E ORGANIZACIONAL DO BRASIL, (ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO), doravante denominada OSCIP, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, CNPJ nº 20.949.690/0001-37
OBJETO: Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, nos termos da Lei Federal n° 9.790/99, para celebrar TERMO DE PARCERIA para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de projetos vinculados Secretarias Municipais.
| CÓD | NOME | UNID DE FORNE | QNT | VLR. UNIT | TOTAL |
| 3965267 | SERVIÇO DE ATIVIDADE AUXILIAR - DO TIPO FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO E FORNECIMENTO QUE OBJETIVA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL (OSC), PARA CONCESSÃO DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL | UNIDADE | 1,00 | 890.000,00 | 890.000,00 |
| 3965267 | SERVIÇO DE ATIVIDADE AUXILIAR - DO TIPO FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO E FORNECIMENTO QUE OBJETIVA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL (OSC), PARA CONCESSÃO DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL | UNIDADE | 1,00 | 150.000,00 | 150.000,00 |
| 3965267 | SERVIÇO DE ATIVIDADE AUXILIAR - DO TIPO FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO E FORNECIMENTO QUE OBJETIVA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL (OSC), PARA CONCESSÃO DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL | UNIDADE | 1,00 | 1.600.000,00 | 1.600.000,00 |
| 3965267 | SERVIÇO DE ATIVIDADE AUXILIAR - DO TIPO FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO E FORNECIMENTO QUE OBJETIVA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL (OSC), PARA CONCESSÃO DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL | UNIDADE | 1,00 | 1.102.954,82 | 1.102.954,82 |
| 3965267 | SERVIÇO DE ATIVIDADE AUXILIAR - DO TIPO FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO E FORNECIMENTO QUE OBJETIVA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL (OSC), PARA CONCESSÃO DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL | UNIDADE | 1,00 | 2.000.000,00 | 2.000.000,00 |
| 3965267 | SERVIÇO DE ATIVIDADE AUXILIAR - DO TIPO FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO E FORNECIMENTO QUE OBJETIVA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL (OSC), PARA CONCESSÃO DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL | UNIDADE | 1,00 | 1.500.000,00 | 1.500.000,00 |
| 3965267 | SERVIÇO DE ATIVIDADE AUXILIAR - DO TIPO FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO E FORNECIMENTO QUE OBJETIVA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL (OSC), PARA CONCESSÃO DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL | UNIDADE | 1,00 | 1.288.999,80 | 1.288.999,80 |
| 3965267 | SERVIÇO DE ATIVIDADE AUXILIAR - DO TIPO FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO E FORNECIMENTO QUE OBJETIVA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL (OSC), PARA CONCESSÃO DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL | UNIDADE | 1,00 | 493.062,88 | 493.062,88 |
| 3965267 | SERVIÇO DE ATIVIDADE AUXILIAR - DO TIPO FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO E FORNECIMENTO QUE OBJETIVA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL (OSC), PARA CONCESSÃO DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL | UNIDADE | 1,00 | 150.000,00 | 150.000,00 |
| 3965267 | SERVICO DE ATIVIDADE AUXILIAR - DO TIPO FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO E FORNECIMENTO QUE OBJETIVA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL (OSC), PARA CONCESSÃO DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL | UNIDADE | 1,00 | 210.000,00 | 210.000,00 |
| 3965267 | SERVICO DE ATIVIDADE AUXILIAR - DO TIPO FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO E FORNECIMENTO QUE OBJETIVA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL (OSC), PARA CONCESSÃO DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL | UNIDADE | 1,00 | 800.000,00 | 800.000,00 |
| 3965267 | SERVICO DE ATIVIDADE AUXILIAR - DO TIPO FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO E FORNECIMENTO QUE OBJETIVA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL (OSC), PARA CONCESSÃO DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL | UNIDADE | 1,00 | 7.000.000,00 | 7.000.000,00 |
| 3965267 | SERVICO DE ATIVIDADE AUXILIAR - DO TIPO FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO E FORNECIMENTO QUE OBJETIVA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL (OSC), PARA CONCESSÃO DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL | UNIDADE | 1,00 | 396.733,80 | 396.733,80 |
| 3965267 | SERVICO DE ATIVIDADE AUXILIAR - DO TIPO FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO E FORNECIMENTO QUE OBJETIVA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL (OSC), PARA CONCESSÃO DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL | UNIDADE | 1,00 | 1.800.000,00 | 1.800.000,00 |
| 3965267 | SERVICO DE ATIVIDADE AUXILIAR - DO TIPO FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO E FORNECIMENTO QUE OBJETIVA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL (OSC), PARA CONCESSÃO DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL | UNIDADE | 1,00 | 1.711.601,18 | 1.711.601,18 |
| 3965267 | SERVICO DE ATIVIDADE AUXILIAR - DO TIPO FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO E FORNECIMENTO QUE OBJETIVA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL (OSC), PARA CONCESSÃO DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL | UNIDADE | 1,00 | 2.000.000,00 | 2.000.000,00 |
| 3965267 | SERVICO DE ATIVIDADE AUXILIAR - DO TIPO FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO E FORNECIMENTO QUE OBJETIVA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL (OSC), PARA CONCESSÃO DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL | UNIDADE | 1,00 | 1.457.474,39 | 1.457.474,39 |
| 3965267 | SERVICO DE ATIVIDADE AUXILIAR - DO TIPO FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO E FORNECIMENTO QUE OBJETIVA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL (OSC), PARA CONCESSÃO DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL | UNIDADE | 1,00 | 442.561,68 | 442.561,68 |
| 3965267 | SERVICO DE ATIVIDADE AUXILIAR - DO TIPO FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO E FORNECIMENTO QUE OBJETIVA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL (OSC), PARA CONCESSÃO DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL | UNIDADE | 1,00 | 250.000,00 | 250.000,00 |
| 3965267 | SERVICO DE ATIVIDADE AUXILIAR - DO TIPO FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO E FORNECIMENTO QUE OBJETIVA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL (OSC), PARA CONCESSÃO DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL | UNIDADE | 1,00 | 72.548,54 | 72.548,54 |
| 3965267 | SERVICO DE ATIVIDADE AUXILIAR - DO TIPO FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO E FORNECIMENTO QUE OBJETIVA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL (OSC), PARA CONCESSÃO DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL | UNIDADE | 1,00 | 450.000,00 | 450.000,00 |
| 3965267 | SERVICO DE ATIVIDADE AUXILIAR - DO TIPO FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO E FORNECIMENTO QUE OBJETIVA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL (OSC), PARA CONCESSÃO DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL | UNIDADE | 1,00 | 309.000,00 | 309.000,00 |
| 3965267 | SERVICO DE ATIVIDADE AUXILIAR - DO TIPO FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO E FORNECIMENTO QUE OBJETIVA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL (OSC), PARA CONCESSÃO DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL | UNIDADE | 1,00 | 309.000,00 | 309.000,00 |
| 3965267 | SERVICO DE ATIVIDADE AUXILIAR - DO TIPO FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO E FORNECIMENTO QUE OBJETIVA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL (OSC), PARA CONCESSÃO DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL | UNIDADE | 1,00 | 700.000,00 | 700.000,00 |
| 3965267 | SERVICO DE ATIVIDADE AUXILIAR - DO TIPO FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO E FORNECIMENTO QUE OBJETIVA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL (OSC), PARA CONCESSÃO DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL | UNIDADE | 1,00 | 309.000,00 | 309.000,00 |
| 3965267 | SERVICO DE ATIVIDADE AUXILIAR - DO TIPO FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO E FORNECIMENTO QUE OBJETIVA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL (OSC), PARA CONCESSÃO DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL | UNIDADE | 1,00 | 286.196,52 | 286.196,52 |
| 3965267 | SERVICO DE ATIVIDADE AUXILIAR - DO TIPO FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO E FORNECIMENTO QUE OBJETIVA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL (OSC), PARA CONCESSÃO DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL | UNIDADE | 1,00 | 40.000,00 | 40.000,00 |
| 3965267 | SERVICO DE ATIVIDADE AUXILIAR - DO TIPO FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO E FORNECIMENTO QUE OBJETIVA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL (OSC), PARA CONCESSÃO DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL | UNIDADE | 1,00 | 2.000.000,00 | 2.000.000,00 |
TOTAL R$ 29.719.133,61 (Vinte e nove milhões, setecentos e dezenove mil, cento e trinta e três reais e sessenta e um centavos),
DATA: 05 de março de 2025.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05 de março de 2026.
Mariano Kolankiewicz Filho
PREFEITO MUNICIPAL
CONVOCAÇÃO: FICA A EMPRESA CONVOCADA A ASSINAR O CONTRATO DENTRO DO PRAZO PREVISTO NO EDITAL.