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Pref. Novo Mundo

Contratante

Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT

Contratada

Empresa RDS Arquitetura e Engenharia LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 17.921.950/0001-51, com sede na cidade de Guarantã do Norte/MT, daqui por diante designada CONTRATADA, neste ato representada por sua sócia-proprietária a senhora Fabiana de David, brasileira, casada, arquiteta e urbanistaportador da Carteira de Identidade RG nº 116**** SSP/MS e inscrito no CPF nº 720.688.***-**, residente e domiciliado, á Av. Guarantã, s/nº, têm, entre si, justo e avençado, e celebram à vista do que consta no Processo Licitatório nº 022/2023, modalidade CONVITE nº 001/2023, por força deste instrumento, o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, com sujeição às normas ditadas pela Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas posteriores alterações, bem como vinculado ao Processo Licitatório Convite nº 001/2023, homologado em 23/03/2023, mediante as cláusulas e condições a seguir descritas.

Objeto

O presente Termo é ADITIVAR 25% DE ITEM, conforme Clausula Sexta do TERMO CONTRATUAL 014/2023, sendo remuneração proporcional as horas acrescidas, justifica-se a crescente demanda na prestação de serviço.

CÓD.

DESCRIÇÃO OBJETO

ITEM

%

VALOR MENSAL

Reajustado

237209

SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, ABRANGENDO: ELABORAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO CIVIL E ARQUITETURA, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS, PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO SISTEMA GEOBRAS DO TCE/MT, E EMISSÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS E OBRIGATÓRIOS PARA OBRAS PARTICULARES NO MUNICÍPIO COMO ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

25

R$ 18.746,73

R$ 23.433,41

Valor

Valor de R$ 23.433,41 (vinte e três mil, quatrocentos e trinta e três reais e quarenta e um centavos) mensalmente, mediante apresentação de Nota Fiscal devidamente atestada juntamente com os relatórios de monitoramento.

Prazo de Vigência e

Prazo inicial do aditivo contados do dia 12/02/2025 até a data de encerramento de vigência contratual, permanecendo inalterado o prazo de encerramento.

Dotação Orçamentaria

Reduzido

Órgão

Unidade

Função

Subfunção

Programa

Projeto / Atividade

Elemento

725

09

003

04

572

002

2117

339039

Processo Licitatório Convite nº 001/2023

Novo Mundo/MT, 10 de março de 2025.

CASCIANO MARTINS REIS

Prefeito Municipal