O SENHOR JONAS EDUARDO DE QUEIROZ MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE POCONÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E:

ARTIGO 1º - CONCEDER “Licença Maternidade” a funcionária abaixo relacionada com sua vigência conforme especificado.

* Matrícula 343989 – DAIANE MARIA MORAES DA SILVA – portadora do CPF sob nº xxx.xxx.xxx-xx e do RG sob nº xxxxxx SSP-MT lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA no cargo de ASSESSORIA TECNICA durante o período de 15/01/2025 até 13/07/2025, 180 dias, conforme a Lei 1.662 de 02.05.2012 no seu Art. 95.

ARTIGO 2º - Esta portaria entrará em vigor na data do afastamento e revogam-se as disposições em contrário.

PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.

Poconé/MT, 01 de Fevereiro de 2025

JONAS EDUARDO DE QUEIROZ MORAES

Prefeito Municipal de Poconé