O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais de acordo com o decreto nº. 11/2025.

CONSIDERANDO a Decisão nº. 473/GAM/2024 exarada pelo Tribunal de Contas TCE/MT.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear e empossar no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, em caráter efetivo, nos termos da Lei Municipal 668/2015 de 09 de junho de 2015, conforme Termo de Posse, a servidora a seguir:

Nome CPF Lotação

Marta de Souza Oliveira XXX.175.321-XX SS

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/03/2025.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco-MT, em 06 de março de 2025.

PABOLLO VICTOR BATISTA SIMAN

PREFEITO MUNICIPAL