DL nº 001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 003/2025

Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de caminhão truck, com hidrojateamento combinado e simultâneo de Alta Pressão e sucção à vácuo, com motorista, operador e/ou ajudante, para serviços de limpa fossa e hidrojateamento: limpeza de fossas sépticas; limpeza de caixas de gordura; hidrojateamento de redes de esgoto sanitário e pluvial; hidrojateamento de caixas de gordura e afins, com fornecimento de combustível, para atender a demanda do Departamento de Água e Esgoto do município de Várzea Grande – MT, que entre si celebram o DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE – DAE-VG (CONTRATANTE), e a empresa VITÓRIA SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, (CONTRATADA).

Respaldado no artigo 75, VIII da Lei nº. 14.133 de 01 de abril de 2021, RATIFICO a dispensa de licitação reconhecida no Parecer Jurídico sob nº 037/2025/JUR/DAE-VG, para contratar a empresa VITÓRIA SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 07.280.697/0001-40.

O valor global do presente instrumento é de R$2.457.600,00 (Dois milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil e seiscentos reais), os recursos financeiros necessários para a execução deste Contrato são oriundos da classificação orçamentária:

Projeto /Atividade/Ação	Fonte	Elemento Despesa	Ano
2300	500	18.01.17.512.0040.2300.3.390.3900	2025

E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente ratificação e autorização sejam publicadas, conforme prevê o art. 75, VIII da Lei nº. 14.133.

Várzea Grande, 10 de março de 2025.

SANDRO DOS ANJOS AZAMBUJA

DIRETOR PRESIDENTE