PAUTA DE JULGAMENTO - CONSELHO DE CONTRIBUINTES DE CACERES/MARÇO 2025/2
PAUTA DE JULGAMENTO
A Presidente do Conselho de Contribuintes de Cáceres, no uso de suas atribuições, conferidas pelo decreto Nº. 144 30 de março de 2020, e pelo Decreto Nº.253 de 07 de maio de 2020. Considerando o estabelecido pelo Artigo 41, Seção V do Decreto n° 144 de 30 de março de 2020. Torna pública a pauta de julgamento de processos do Conselho de Contribuintes de Cáceres, que ocorrerá por videoconferência, conforme calendário abaixo:
| DATA E HORA | LINK DE ACESSO | ||
| 20/03/2025 17:30 | https://meet.google.com/hie-mqmu-xhm | ||
| PROCESSO | REQUERENTE | CONSELHEIRO RELATOR | |
| 25.281/2024 | Manoel Monteiro da Silva Filho | Adriane Silva Souza | |
| 26.894/2023 | Ariane Nataly A. de Moraes | Richard Rodrigues | |
| 4.488/2025 | Antônio Rodrigues Junior | Johnny Felipe | |
| 18.784/2024 | Diocese de São Luís de Cáceres | Mirielle Garcia | |
| 3.133/2025 | Lucídio de Arruda Fialho | Patrícia Maria Frade | |
| 5.250/2025 | Dilma Alves Pereira | Jovanil de Campos | |
Cáceres-MT, 11 de Março de 2025.
ELIANA DA SILVA CARVALHO DUARTE
Presidente