EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2023

EMPRESA: MATTOS ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 51.268.396/0001-93

CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO DO CONTRATO – CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU, conforme Projeto Básico/Memorial Descritivo, Projeto Executivo; Planilha de Quantitativos e Custos Unitários e demais documentos técnicos, todos integrantes da Tomada de Preços nº 006/2023 independentemente de sua transcrição.

CLÁUSULA SEGUNDA DO ADITIVO

2 Fica ADITIVADO ao valor do Contrato Administrativo o percentual de o valor de R$ 149.302,03 (Cento e quarenta e nove mil, trezentos e dois reais e três centavos).

2.1. O embasamento legal será Conforme dispõe o artigo 65 parágrafos 1° da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas alterações.

1.4 0 5º Temo Aditivo ao Contrato justifica – se para melhor proteção do ambiente escolar com segurança e proteção das chuvas e do sol para as crianças nas atividades fora de sala de aula.

Será acrescentada ao contrato a dotação orçamentária nº 0114 – obras e instalações, fonte, 1.5.00.1001.00.

CLÁUSULA TERCEIRA

3. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato originário, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.

CLÁUSULA QUARTA – FORO 4. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o da Comarca de Porto Alegre do Norte – MT.

DATA: 07/03/2025

Mural da Prefeitura Municipal São José do Xingu/MT PUBLICADO NO MURAL São José do Xingu/MT / / __________________________________ AUTORIDADE COMPETENTE