O Superintendente de Gestão de Pessoas/SAD da Secretaria Municipal de Administração no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo N°. 01 do Ato 388/2020, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 1033205/2025,

RESOLVE:

Conceder ao servidor HOMERO DE BARROS ALBUQUERQUE ESTEVES, matrícula nº 141099, exercendo o cargo de AGENTE DE SAUDE MUNICIPAL 40H, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, licença para tratar de interesses particular sem Ônus, conforme Art. N°. 101 da Lei Municipal nº 1.164/1991, a vigorar, a partir de 07/03/2025 a 07/03/2027.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Várzea Grande - MT, 11 de março de 2025.

Marcos Rodrigues da Silva

SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS/SAD