Processo de Adesão à ARP nº. 07/2025.

Processo Administrativo nº. 18/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT CNPJ 15.023.971/0001-24.

CONTRATADA: LABORATÓRIO DE PRÓTESE SOLUÇÃO LTDA CNPJ nº. 36.271.505/0001-38.

Objeto: O objeto do presente instrumento é a Adesão a Ata de Registro de Preços n°. 78/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 30/2024 - Realizado pela Prefeitura Municipal de Querência/MT, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA DENTRO DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, em atendimento das demandas da Secretaria de Saúde de Paranatinga/MT.

Do prazo do contrato: 24/02/2025 até o dia 25/08/2025.

Valor total R$ 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais).

Item	Código	Descrição	Unidade	Quant.	Valor Unit. R$	Valor Total R$
1	1000332	PRÓTESES PARCIAL REMOVÍVEL COM GRAMPO – SUPERIOR OU INFERIOR, CONFECCIONADA COM ACRÍLICO E GRAMPOS DE AÇO INOX, DENTES ACRÍLICOS, RESINA CARACTERIZADA, LÍQUIDO TERMOPOLIMERIZÁVEL, POLIMENTO NO TORNO.-	UND	325	R$ 300,00	R$ 97.500,00

Portaria nº. 084 de 15 de janeiro de 2025, o Prefeito Municipal de Paranatinga-MT, Sr. Antônio Marcos Thomazini, no uso e gozo das suas atribuições legais: Resolve: I - NOMEAR/DESIGNAR os Fiscais de Aquisições, Compras e Serviços das Secretarias do Município de Paranatinga - MT, nos termos da Lei nº. 14.133/2021.

Departamento de Licitações e Contratos.

Paranatinga - MT, em 24 de fevereiro de 2025.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 05 DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº. 87/2020.

Processo: Pregão Presencial nº 54/2020.

Contratante: Prefeitura Municipal de Paranatinga – MT CNPJ: 15.023.971/0001-24.

Contratada:MARCOS S BIUDES EIRELI CNPJ 08.257.279/0001-03.

Objeto: Constitui o objeto da presente Licitação a Contratação de empresa especializada para a Locação de Máquinas Copiadoras (impressoras Multifuncional monocromática, laser, novo) frente e verso, incluindo disponibilização ilimitada de cópias, Manutenção preventiva, assistência Técnica, além de fornecimento ilimitado de tonner, ficando a cargo da administração pública apenas o fornecimento de folhas, atendendo as necessidades das Secretarias solicitantes. Conforme especificações contidas no ANEXO I e Termo de Referência do respectivo Edital.

Onde se lê:

Do prazo: 27/12/2024 até o dia 27/09/2024.

Leia se:

Do prazo: 27/12/2024 até o dia 27/09/2025.

Do valor mensal de R$ 3.482,40 (três mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos).

Do valor total R$ 31.341,60 (trinta e um mil, trezentos e quarenta e um reais e sessenta centavos).

Seq.	Cod.	Descrição	Un.	Qtde.	Valor Unit.	Total
1	992428	LOCACAO DE 1 (UMA) IMPRESSORA MULTI-FUNCIONAL MONOCROMATICA FRENTE E VERSO COM MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA	MES	54	R$ 232,16	R$ 12.536,64
2	992429	LOCACAO DE 2 (DUAS) IMPRESSORAS MULTI-FUNCIONAL MONOCROMATICA FRENTE E VERSO COM MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA	MES	27	R$ 464,32	R$ 12.536,64
3	992430	LOCACAO DE 3 (TRES) IMPRESSORAS MULTI-FUNCIONAL MONOCROMATICA FRENTE E VERSO COM MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA	MES	09	R$ 696,48	R$ 6.268,32

Departamento de Licitações e Contratos.

Paranatinga - MT, em 27 de dezembro de 2024.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 02 DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº. 38/2023.

processo de pregão presencial nº 15/2023.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT CNPJ 15.023.971/0001-24.

CONTRATADA: MARIA ARIANE MORAES OLIVEIRA - ME CNPJ 19.823.809/0001-41.

01. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:

1.1. Constitui Objeto da presente licitação a Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Transporte Escolar com veículos devidamente adaptados e licenciados pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para transportar alunos da Rede Estadual e Municipal, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Paranatinga – MT. Conforme perímetros e quilometragem descritos no Anexo I e Termo de referência do Edital.

02. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO E VINCULAÇÃO:

2.1. O prazo estabelecido para este Termo Aditivo tem sua vigência dentro do período de 05 (cinco) meses do dia 30 de dezembro de 2024 até o dia 02 de junho de 2025. Vincula-se ao processo de pregão presencial nº 15/2023.

03. CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR:

3.1. O valor certo e ajustado para o presente termo aditivo é o valor unitário por KM rodado da linha nº 07 de R$ 5,98 (cinco reais e noventa e oito centavos), tendo por quantidade total de 11.850 (onze mil, oitocentos e cinquenta quilômetros) km, perfazendo o valor total de R$ 70.863,00 (setenta mil, oitocentos e sessenta e três reais), da quantidade total contratada, conforme proposta adjudicada.

Item	Código	Descrição	Unidade	Quant.	Valor Unit. R$	Valor Total R$
1	998993	LINHA - 07 - TRANSPORTE ESCOLAR - FAZENDA VANGUARDA - E.M.I. JOSE PIRES ULUKO - 150 KM MATUTINO - 22 LUGARES	KM	11.850	R$ 5,98	R$ 70.863,00

Departamento de Licitações e Contratos.

Em 30 de dezembro de 2024.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 03 DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº. 40/2023.

processo de pregão presencial nº 15/2023.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT CNPJ 15.023.971/0001-24.

CONTRATADA: G P TRANSPORTES LTDA CNPJ 28.363.660/0001-56.

01. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:

1.1. Constitui Objeto da presente licitação a Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Transporte Escolar com veículos devidamente adaptados e licenciados pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para transportar alunos da Rede Estadual e Municipal, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Paranatinga – MT. Conforme perímetros e quilometragem descritos no Anexo I e Termo de referência do Edital.

02. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO E VINCULAÇÃO:

2.1. O prazo estabelecido para este Termo Aditivo tem sua vigência dentro do período de 05 (cinco) meses do dia 30 de dezembro de 2024 até o dia 02 de junho de 2025. Vincula-se ao processo de pregão presencial nº 15/2023.

03. CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR:

3.1. O valor certo e ajustado para o presente termo aditivo é o valor unitário por KM rodado da linha nº 28 de R$ 9,61 (nove virgula sessenta e um centavos), tendo por quantidade total de 17.380 (dezessete mil, trezentos e oitenta quilômetros) km, perfazendo o valor total de R$ 167.021,80 (cento e sessenta e sete mil, vinte e um centavos e oitenta centavos), KM rodado da linha nº 33 de R$ 9,61 (nove virgula sessenta e um centavos), tendo por quantidade total de 19.750 (dezenove mil, setecentos e cinquenta quilômetros) km, perfazendo o valor total de R$ 189.797,50 (cento e oitenta e nove mil, setecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos),da quantidade total contratada, conforme proposta adjudicada.

Item	Código	Descrição	Unidade	Quant.	Valor Unit. R$	Valor Total R$
2	498521	LINHA - 28- TRANSPORTE ESCOLAR -LINHA SETE PLACAS /ESCOLAS URBANAS - 187KM MATUTINO - 40 LUGARES	KM	17.380	R$ 9,61	R$ 167.021,80
3	995151	LINHA - 33 - TRANSPORTE ESCOLAR - FAZ.BARRETO- ESCOLAS URBANAS- 250KM MATUTINO 40LUGARES.	KM	19.750	R$ 9,61	R$ 189.797,50

Departamento de Licitações e Contratos.

Em 30 de dezembro de 2024.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 02 DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº. 41/2023.

processo de pregão presencial nº 15/2023.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT CNPJ 15.023.971/0001-24.

CONTRATADA: DIVINO FERREIRA TEODORO - ME CNPJ 19.536.429/0001-26.

01. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:

1.1. Constitui Objeto da presente licitação a Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Transporte Escolar com veículos devidamente adaptados e licenciados pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para transportar alunos da Rede Estadual e Municipal, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Paranatinga – MT. Conforme perímetros e quilometragem descritos no Anexo I e Termo de referência do Edital.

02. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO E VINCULAÇÃO:

2.1. O prazo estabelecido para este Termo Aditivo tem sua vigência dentro do período de 05 (cinco) meses do dia 30 de dezembro de 2024 até o dia 02 de junho de 2025. Vincula-se ao processo de pregão presencial nº 15/2023.

03. CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR:

3.1. O valor certo e ajustado para o presente termo aditivo é o valor unitário por KM rodado da linha nº 35 de R$ 5,40 (cinco virgula quarenta centavos), tendo por quantidade total de 9.480 (nove mil, quatrocentos e oitenta quilômetros) km, perfazendo o valor total de R$ 51.192,00 (cinquenta e um mil, cento e noventa e dois reais), da quantidade total contratada, conforme proposta adjudicada.

Item	Código	Descrição	Unidade	Quant.	Valor Unit. R$	Valor Total R$
4	998983	LINHA 35 – FAZENDA 03 MORROS/ FAZENDA LORENZO/ FAZENDA SANTO ANGELO - E. M. C. GERALDO JOSÉ DELAI – 120 KM MATUTINO 15 LUGARES	KM	9.480	R$ 5,40	R$ 51.192,00

Departamento de Licitações e Contratos.

Em 30 de dezembro de 2024.