EMENTA: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SRA JULIANA SOARES DE MORAIS

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO, prefeito de Nova Marilândia, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito público, a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o falecimento da Sra. JULIANA SOARES DE MORAIS ocorrido no dia 09 (nove) de março de 2025 (dois mil e vinte e cinco);

CONSIDERANDO que a falecida é pessoa conhecida do Município, sendo uma das pioneiras pairando sentimento de pesar em toda a municipalidade.

DECRETA:

Art. 1º - Fica declarado LUTO OFICIAL em toda a circunscrição municipal o dia 10 (dez) de março de 2025 (dois mil e vinte e cinco)em homenagem póstuma ao falecimento da Sra. JULIANA SOARES DE MORAIS

Art. 2º. Fica considerado ponto facultativo a partir das 10:00 horas do dia 10/03/2025 até as 13:00 horas do dia 10 (dez) de março de 2025 (dois mil e vinte e cinco)exceto aos serviços essenciais com o controle a serem efetuados pelos secretários municipais vinculados aos órgãos correspondentes;

Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura com posterior publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Edifício da prefeitura municipal de Nova Marilândia, aos 10 (dez) dias de março de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

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JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA-MT