Contratante: Município de Castanheira.

Contratado: Claudenia Fernandes de Sousa Westphal.

Processo de seleção: Seletivo Público – Edital nº 02/2024

Cargo: Agente Comunitário de Saúde – ACS.

Prazo: Indeterminado.

Remuneração: R$ 3.036,00.

Regime Jurídico: Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, conforme dispõe o Parágrafo Único do Art. 1º, da Lei Complementar Municipal nº 975/2023, o Art. 8º da Lei Federal nº 11.350/2006 e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Castanheira/MT, 07 de março de 2025

Jakson de Oliveira Rios Junior

Prefeito Municipal