PORTARIA Nº 459/2025.

CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A LUCIENE DE JESUS SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a Sra. LUCIENE DE JESUS SOUZA, portador (a) do CPF nº 024.XXX.XXX-83, ocupante do cargo de TECNICO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL, do quadro de pessoal em provimento efetivo da Secretaria de Educação e Cultura do município de Sapezal, o percentual de 20% a título de função gratificada, a partir do dia 05/03/2025, pois a servidora ficará responsável para desempenhar a função de Coordenar, monitorar o programa busca ativa Escola na rede de Sapezal.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito do município de Sapezal - MT, aos cinco dias do mês de março de 2025.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE Prefeito Municipal