CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.

CONTRATADO: JORNAL E SITE ESTADÃO MATO GROSSO LTDA – CNPJ Nº 58.198.413/0001.02.

MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025

DATA: 11/05/2025

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de publicações de aviso de licitações e atos públicos, de interesse da Prefeitura Municipal de Pedra Preta-MT, em Jornal de Grande Circulação no Estado de Mato Grosso, Diário Oficial do Estado (D.O.E) e Diário Oficial da União (D. O. U.), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no termo de referência.

VIGÊNCIA: O contrato deverá ter duração de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Podendo ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 05 (cinco) anos, conforme Art. 107 da lei 14.133, por se tratar de serviço de natureza continuada.