PORTARIA Nº 396/2025

“Dispõe sobre a nomeação e Concessão de Gratificação Salarial ao Coordenador escolar da Escola Municipal Maria Honorata de Campos”.

O Prefeito de Nobres, Estado de Mato Grosso, José Domingos Fraga Filho, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei, RESOLVE:

Art. 1º. Nomear e Conceder Gratificação Salarial para o cargo de Coordenação Escolar conforme Art. 45 do inciso 1º da Lei 1197/2011 o servidor da secretaria Municipal de Educação e Cultura abaixo relacionado:

Nome	CPF	Função Gratificada	Cargo	Unidade
Oscar dos Santos Lara	460.xxx.xx1-15	15%	Coordenador	Escola Municipal Maria Honorata de Campos

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos entre 10 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

Nobres/MT 10 de março de 2025

José Domingos Fraga Filho

Prefeito de Nobres