Data: 11/03/2025

Nomeia os Conselheiros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, do Município de União do Sul, para o período de 18 de março de 2025 a 17 de março de 2029 e dá outras providências.

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH, Prefeito Municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e observando o disposto na Lei Municipal nº 395, de 08 de outubro de 2010; e,

Observando ainda o disposto no art. 18 da Lei Federal nº 11.947 de 16 de junho de 2009 e na Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009;

R E S O L V E:

Art. 1º. Por força desta Portaria, ficam nomeados os Conselheiros titulares e seus respectivos suplentes do CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, do Município de União do Sul-MT, para mandato de 04 (quatro) anos, pelo período de 18 de março de 2025 a 17 de março de 2029, abaixo relacionados:

I - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

Sra. Joelma Viana de Souza – Conselheira Titular.

RG: **06597-* SSP/MT

CPF: ***.625.361-**

Sra. Tainara Cândido de Oliveira – Conselheira Suplente.

RG: **58803-* SSP/MT

CPF: ***.743.211-**

II - REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO/PROFESSORES:

Sra. Najlla Maria Jacob Rosa Nunes – Conselheira Titular.

RG: **59250-*

CPF: ***.128.301-**

Sr. Theller Bagatini – Conselheiro Suplente.

RG: **30379-* SSP/MT

CPF: ***.420.001-**

Sra. Fabiana Smentcovski Rosa – Conselheira Titular.

RG: **50541-* SSP/MT

CPF: ***.621.641-**

Sra. Makelli Bedin Tonial – Conselheira Suplente.

RG: **45412-* SSP/MT

CPF: ***.828.971-**

III - REPRESENTANTES SEGMENTO DE PAIS E ALUNOS:

Sra. Débora Lavarda Bianche – Conselheira Titular.

RG: *816328-* SSP/MT

CPF: ***.347.431-**

Sra. Edneia Lemes de Almeida – Conselheira Suplente.

RG: **06772-* SSP/MT

CPF: ***.737.481-**

Sra. Aline Dutra – Conselheira Titular.

RG: **84647-* SSP/MT

CPF: ***.429.421-**

Sra. Valdirene Palhão – Conselheira Suplente.

RG: **53221-* SSP/MT

CPF: ***.118.941-**

IV - REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS:

Sr. Gelson Oliveira da Cruz – Conselheiro Titular.

RG: **651* SSP/RO

CPF: ***.288.821-**

Sra. Ruth Francisco da Silva – Conselheira Suplente.

RG: **61595* SSP/MT

CPF: ***.927.251-**

V - REPRESENTANTES DA PASTORAL DA CRIANÇA:

Sra. Ângela Maria de Souza - Conselheira Titular.

RG: **58215* SSP/MT

CPF: ***.496.541-**

Sra. Maria Helena Sousa dos Santos – Conselheira Suplente.

RG/CPF: ***.280.213-**

§ 1º. Os membros do CAE terão mandato de 04 (quatro) anos, podendo ser reconduzidos de acordo com a indicação dos seus respectivos segmentos.

Art. 2º. Os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE municipal têm como principal função zelar pela concretização da alimentação escolar de qualidade, por meio da fiscalização dos recursos públicos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, da Rede Pública de Ensino do Município de União do Sul.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, União do Sul - MT, 11 de março de 2025.

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH

Prefeito Municipal