EXTRATO CARTA CONTRATO N.º 002/2025-PGM/PMR

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e INSTITUTO DE NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL – ESTUDOS E PEQUSIAS NA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA – INP - LTDA - ME, CNPJ: 10.498.974/0002-81

Objeto: Contratação de empresa para participar do 20º congresso brasileiro de pregoeiros nos dias 17 a 20 de março de 2025 em Foz do Iguaçu/PR

Modalidade: Inexigibilidade de licitação nº 002/2025

Fundamentação: Art. 74, III da Lei 14.133/2021.

Processo administrativo de nº. 044/2025.

Valor Global: R$ 43.974,00

Fontes de recursos:

Unidade : 03.01 – Gestão das Finanças Municipais

Und. Emitente : 02.01 – Gestão do Gabinete do Prefeito

Programa de Trabalho : 04.122.0101.2103 – Manutenção com o gabinete do prefeito

Elemento de Despesa : 3.3.90.39-04800 – Outros serviços de terceiros

Subelemento : Serviço de seleção e treinamento

Empenho : 0177 de 07/02/2025 – R$ 43.974,00

Prazo: 02 (dois) meses – 07/02/2025 à 07/04/2025

Ass.: 07/02/2025.

EXTRATO CONTRATO N.º 003/2025-PGM/PMR

MUNICIPIO DE RONDOLÂNDIA e empresa Jorjão Comercio e Representação de Gases LTDA - EPP, CNPJ/MF n. 06.539.992/0001-06

Objeto: Aquisição de Oxigênio puro medicinal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde

Licitação: Dispensa de Licitação n. 002/2025

Fundamentação: art. 75, inciso II da Lei n. 14.133/21.

Assunto: contrato matriz.

Valor global estimado: R$ 20.000,00

Dotação orçamentária:

I. Gestão/Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais

II. Fonte de Recursos :05.01 – Gestão de Saúde

III. Programa de Trabalho : 10.122.0116.2141 – Manutenção e encargos com a SEMUSA

IV. Elemento de Despesa : 3.3.90.30-03600 – Material de consumo

V. Plano Interno : Material hospitalar

Prazo: 12 (doze) meses – 04/02/2025 à 04/02/2026

Ass.: 04/02/2025.

EXTRATO CONTRATO N.º 004/2025-PGM/PMR

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e AFIRA NEGÓCIOS LTDA, CNPJ: 50.223.607/0001-45

Objeto: locação do imóvel para funcionamento da vigilância em saúde

Modalidade: Concorrência nº 016/2024

Fundamentação: Lei n. 14.133/21

Assunto: Contrato matriz

Processo administrativo de nº. 516/2024.

Valor Global: R$ 470.000,00

Fonte de recursos:

I. Gestão/Unidade II. Fonte de Recursos: III. Programa de Trabalho IV. Elemento de Despesa		: 03.01 - Gestão das finanças municipais : 04.03 – Departamento de esportes : 27.812.0115.1120 – Implantação e construção de centros esportivos : 4.4.90.51 - 09100 – Obras e instalações
V. Plano Interno VI. Nota de Empenho	: obras em andamento : 00313 - R$ 470.000,00

Prazo do contrato: 28/02/2025 à 28/02/2030

Prazo de execução: 150 (cento e cinquenta dias)

Ass.: 28/02/2025

EXTRATO CONTRATO N.º 005/2025-PGM/PMR

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e PRESERVA SOLUÇÕES LTDA - ME, CNPJ Nº 15.515.617/0001-17

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestar Serviços na Coleta de Resíduos (lixo) como coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos hospitalares (infectantes)

Modalidade: Dispensa de Licitação n. 001/2025

Fundamentação: Art. 75, II da Lei 14.133/2021.

Assunto: Contrato matriz

Processo administrativo de nº. 033/2025.

Valor Global: R$ 33.600,00

Fontes de recursos:

I Gestão/Unidade II Fonte de Recursos: III Programa de Trabalho	: 03.01 - Gestão das finanças municipais : 04.01 – Gestão da Educação : 12.361.0110.2129 - Manutenção das escolas municipais
IV Elemento de Despesa	: 3.3.90.39- 04100 – Outros serviços de terceiros – PJ
V Plano Interno	: fornecimento de alimentação
VI Empenho	: 00317/2025 de 28/02/2025

Prazo do contrato: 12 (doze) meses – 28/02/2025 a 28/02/2026

Ass.: 28/02/2025

EXTRATO CONTRATO N.º 006/2025-PGM/PMR

MUNICIPIO DE RONDOLÂNDIA e empresa L. ALVES TEMPONI, CNPJ 50.019.420/0001-98

Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de alimentação do tipo Buffet e Coffe Break”, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura e seus órgãos vinculados

Licitação: Dispensa de Licitação n. 003/2025

Fundamentação: art. 75, inciso II da Lei n. 14.133/21.

Assunto: contrato matriz.

Valor global estimado: R$ 58.800,00

Dotação orçamentária:

I Gestão/Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais

II Fonte de Recursos: : 04.01 – Gestão da Educação

III Programa de Trabalho : 12.361.0110.2129 - Manutenção das escolas municipais

IV Elemento de Despesa : 3.3.90.39- 04100 – Outros serviços de terceiros – PJ

V Plano Interno : fornecimento de alimentação

VI Empenho : 00317/2025 de 28/02/2025

Prazo: 12 (doze) meses – 28/02/2025 à 28/02/2026

Ass.: 28/02/2025.

EXTRATO CONTRATO N.º 007/2025-PGM/PMR

MUNICIPIO DE RONDOLÂNDIA e empresa ETICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA LTDA-ME, CNPJ: 09.196.974/0001-67

Objeto: Contratação de Empresa Especializada de Serviços de Elaboração, Conferência e Transmissão do APLIC via Internet, Serviços Técnicos de Consultoria e Assessoria, Classificação, Preparação, Atualização, Correção de Inconsistências dos dados dos servidores, envio das informações geradas para o E-Social, Geração de DARF e EFDREINF da Prefeitura Municipal de Rondolândia/MT

Licitação: Dispensa de Licitação n. 004/2025

Fundamentação: art. 75, inciso II da Lei n. 14.133/21.

Assunto: contrato matriz.

Valor global estimado: R$ 56.000,00

Dotação orçamentária:

I Gestão/Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais

II Fonte de Recursos: : 03.01 – Gestão das finanças municipais

III Programa de Trabalho : 04.123.0101.2106 - Manutenção com a SEMFAZ

IV Elemento de Despesa : 3.3.90.39- 03300 – Outros serviços de terceiros – PJ

V Plano Interno : Serviços técnicos profissionais

VI Empenho : 00314/2025 de 28/02/2025

Prazo: 04 (quatro) meses – 28/02/2025 à 28/06/2025

Ass.: 28/02/2025.

EXTRATO CONTRATO N.º 008/2025-PGM/PMR

MUNICIPIO DE RONDOLÂNDIA e empresa JK CACOAL PEÇAS PNEUS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 52.594.535/0001-31

Objeto: aquisição de Pneus para o Caminhão Caçamba QBA 6944 e Caminhão Caçamba NPN 7927, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Licitação: Dispensa de Licitação n. 005/2025

Fundamentação: art. 75, inciso II da Lei n. 14.133/21.

Assunto: contrato matriz.

Valor global estimado: R$ 32.730,00

Dotação orçamentária:

I. Gestão/Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais

II. Fonte de Recursos: : 06.01 – Gestão de Obras e serviços públicos

III. Programa de Trabalho : 04.122.0116.2119 – Manutenção e encargos com a SEMOSP

IV. Elemento de Despesa : 3.3.90.30-03907 – Material de consumo

V. Plano Interno : Material para manutenção de veículos - pneus

Prazo: 03 (três) meses – 28/02/2025 à 28/05/2025

Ass.: 28/02/2025.

EXTRATO CONTRATO N.º 009/2025-PGM/PMR

MUNICIPIO DE RONDOLÂNDIA e empresa J.A DE LIMA DIESEL BOMBAS INJETORAS LTDA, CNPJ: 15.001.103/0001-43

Objeto: aquisição de Peças para a Retroescavadeira e Caminhão Caçamba PAC QBA 6944, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Licitação: Dispensa de Licitação n. 007/2025

Fundamentação: art. 75, inciso II da Lei n. 14.133/21.

Assunto: contrato matriz.

Valor global estimado: R$ 27.173,63

Dotação orçamentária:

I. Gestão/Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais

II. Fonte de Recursos: : 06.01 – Gestão de Obras e serviços públicos

III. Programa de Trabalho : 04.122.0116.2119 – Manutenção e encargos com a SEMOSP

IV. Elemento de Despesa : 3.3.90.30-03909 – Material de consumo

V. Plano Interno : Material para manutenção de veículos - suspensão

Prazo: 03 (três) meses – 28/02/2025 à 28/05/2025

Ass.: 28/02/2025.