“Dispõe sobre a nomeação de fiscal, destituição e inclusão de novo fiscal do 4º Termo Aditivo decorrente do contrato n° 210/2022, da empresa PANTANAL GESTAO E TECNOLOGIA LTDA– cnpj n. 18.009.871/0001-31.

O Secretário Municipal de Viação e Obras, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1° DESTITUIR o servidor, o Srº Fiscal Principal: Bruno Silvestrin, inscrito no CPF n. XXX.411.101-XX e Fiscal Suplente: Sebastião de Almeida Silva, inscrito no CPF n. XXX.989.891-XX, na função de fiscais do TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 210/2022.

Art. 2º NOMEAR, os servidores Sr ANGELO CANOFF - Matricula nº 168609 como Fiscal Titular, e o Sr MATEUS GOMES SILVA - Matricula 168586 como fiscal suplente, ambos fiscais do QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 210/2022.

Art. 3º As designações terão efeito emediato a partir da data da publicação.

Várzea Grande 11 de Março de 2025

CELSO LUIZ PEREIRA

Secretaria Municipal de Viação e Obras