PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10 e, de outro lado, a contratação de empresa capacitada para prestação de serviços médicos em nefrologia, hemodiálise e parecer/avaliação nefrológica, visitas e prescrições de pacientes adultos e pediátricos para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Várzea Grande - MT. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Aditivo encontra fundamentação legal no art. 57, II, V, §2º da Lei 8.666/93, no Decreto Municipal n. 81/2023, na justificativa exarada pela Secretaria Gestora, nos termos e condições do Contrato n. 011/2023, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO N. 1019330/2025. OBJETO: O presente termo tem por objeto aditar a CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, a CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, a CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, a CLÁUSULA DÉCIMA – DA FISCALIZAÇÃO e a CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA E EFICÁCIA, referente a contratação de serviço em telecomunicações de voz e dados, na modalidade de telefonia móvel pessoal (SMP) mensal continuado com fornecimento de sim Cards (Chip) com franquia mínima de 10 GB, para atender a Prefeitura Municipal de Várzea Grande, de acordo com a(s) quantidade(s) e especificação(ões) técnica(s) constante(s) nos anexos, que integram a Adesão à Ata de Registro de Preços n. 19602.000048/2022.81 do Edital de Pregão Eletrônico, sob o sistema de registro de preços n. 029/2022, do Estado de Roraima, que passam a compor o presente Termo de Contrato, independentemente de transcrição. VALOR: Fica mantido para esta contratação o valor de R$ 71.604,00(setenta e um mil seiscentos e quatro reais). UO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FONTE: 0150.UO: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FONTE: 0150.UO: SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO FONTE: 0150.UO: CONTROLADORIA GERAL FONTE: 0150.UO: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL FONTE: 0150.UO: SECRETARIA DE DESENV. URBANO FONTE: 0150.UO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE GESTÃO FAZENDÁRIA FONTE: 0150.UO: SECRETARIA DE GOVERNO FONTE: 0150.UO: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE FONTE: 0150.UO: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO FONTE: 0150.UO: PROCURADORIA GERAL FONTE: 0150.UO: SECRETARIA DE SAÚDE FONTE: 0150/0160/01621.UO: SECRETARIA DE SERV. PÚBLICOS FONTE: 0150.UO: SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS FONTE: 0150. VIGÊNCIA: 13.1 O prazo de vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura, podendo, por interesse da Administração, ser prorrogado por períodos sucessivos, nos termos do Art. 57 inc. II da Lei nº8.666/93.3. FISCAL DE CONTRATO: A fiscalização do futuro do Contrato ficará a cargo dos seguintes servidores: A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO que designa neste ato fiscal, o servidora Fernanda Deito Almeida Pereira, inscrita no CPF n. xxx.860.761-xx; A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que designa neste ato, o servidora, Débora Regina Neris Regis, inscrita na Matrícua n.141185; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL que designa neste ato a fiscal, a servidora Daiany Freitas Silva, inscrita no CPF n. xxx.480.931-xx; A SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL que designa neste ato a fiscal, o servidor Sirlei Salete Piasecki, inscrito no CPF n. xxx.054.201-xx; e, fiscal suplente o Servidor Julcimar Alberto Campos, inscrito no CPF n. xxx.877.771-xx; SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA que designa neste ato a fiscal, a servidora Karyme Oliveira do Espirito Santo, inscrito no CPF n. xxx.961.351-xx; e, Fiscal Suplente, o servidora Daniela Camargo da Costa Ramires, inscrita no CPF n. xxx.986.161-xx; A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO que designa neste ato fiscal, a servidora Lindalva Lemes da Silva, inscrita no CPF n. xxx.157.491-xx e, fiscal Suplente Jackeline Alves de Azevedo Brandão, inscrita no CPF n. xxx.926.891-xx; A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO, que designa neste ato a fiscal, o servidor Cleidiane Batista da Costa, inscrito na Matrícula n. 152158; e, fiscal Suplente, o servidor Juliana Valentim, inscrito na Matrícula n. 151850; A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO que designa neste ato, a servidora Marcelly Candiotti Toskan, inscrita no CPF n. xxx.117.071-xx; e, Fiscal Suplente a servidora Tuliane Patrice Franchi Barros, inscrita no CPF n. xxx.974.071-xx; A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER que designa neste ato, a, o servidor Aroldo Pascoal Moraes Junior, inscrito na Matrícula n. 5012; e Fiscal Suplente servidora Sandra Mara de Souza Borges, inscrito na Matrícula n. 42414; SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL que designa neste ato, a servidora Marcelly da Silva Sampaio Arruda, inscrita no CPF n. xxx.579.981-xx, e a servidora Elza Maria Munhoz Domingos, inscrita no CPF n. xxx.173.021-xx; SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL que designa neste ato, a servidora Jane de Cássia Duarte Lima Barros, inscrita no CPF n. xxx.523.881-xx; e, Fiscal Suplente, a servidora Leticia Baldini da Costa, inscrita no CPF n. xxx.724.671-xx; A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS que designa neste ato, a servidora Naiane Cristina Negrão, inscrita na Matrícula n. 95454; e Fiscal Suplente a Angela Eberhart, inscrito na Matrícula n. 168577; A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO que designa neste ato, o servidor Elinilton Clebson Miranda, inscrito no CPF n. xxx.261.861-xx; e Fiscal Suplente o servidor Ivanilde Nogueira Ramos Vaz, inscrito no CPF n. xxx.444.861-53; 10.6.14. PROCURADORIA GERAL que designa neste ato, a servidor José Carias da Silva Neto, inscrito no CPF n. Xxx.042.071-xx; e Fiscal Suplente o servidor Carlos Magno Otácio de Oliveira, inscrito no CPF n. xxx.367.261-xx; SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MOBILIDADE URBANA que designa neste ato, a servidora Naiane Cristina Negrão, inscrita na Matrícula n. 95454; e Fiscal Suplente a Angela Eberhart, inscrito na Matrícula n. 168577;

DATA DE ASSINATURA: 14.02.2025

NADIR MARTINS ARAÚJO

Secretaria De Administração

LOURINEY DOS SANTOS SILVA

Secretaria De Defesa Social

EDSON SESTARI

Secretaria De Educação

JOSÉ FRANCISCO MAZZUCO JÚNIOR

Secretaria De Gestão Fazendária

DEISI DE CÁSSIA BOCALON MAIA

Secretaria De Saúde

FABYANE AKEMI NAGAZAWA DE FRANÇA

Secretaria De Planejamento

CRISTINA SETSUCO SIQUEIRA SAITO

Secretaria De Assistência Social

MANOELA RONDON OURIVES BASTOS

Secretaria De Desenvolvimento Urbano

RICARDO COSTA AMORIM

Secretaria De Meio Ambiente

GERSON RONEI SCARTON JÚNIOR

Secretaria De Serviços Públicos

BENEDITO LUCAS MIRANDA

Secretaria De Governo

ANA PAOLA CARLINI MENNA BARRETO

Secretaria De Comunicação Social

CELSO LUIZ PEREIRA

Secretaria De Viação E Obras

ELIZANGELA BATISTA DE OLIVEIRA

Controladoria Geral

MAURÍCIO MAGALHÃES FARIA NETO

Procuradoria Geral

TIM S/A

Contratada