PODER EXECUTIVO

Nomeio o servidor RODRIGO SAMPAIO SOUZA matrícula funcional nº 696, ao cargo político de PROCURADOR CHEFE do Município de Rondolândia/MT.

JOSÉ GUEDES DE SOUZA, EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 70, inciso II da Lei Orgânica Municipal,

D E C R E T A:

Art. 1°. Nomeio o servidor RODRIGO SAMPAIO SOUZA, matrícula funcional nº 696, ao cargo político de PROCURADOR CHEFE do Município de Rondolândia/MT.

Parágrafo Único. Pelo exercício da função disposta no art. 1º, o servidor receberá a título de função gratificada, conforme disposto no §2º, do art. 1º-A, da Lei Complementar nº 19/2023.

Art. 2°. Este Decreto entra na data de sua publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

Rondolândia/MT, 11 de março de 2025.

José Guedes de Souza

Prefeito Municipal