Concedente: Município de Campo Verde, inscrito no CNPJ n°. 24.950.495/0001-88, por intermédio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, inscrito no CNPJ n°. 19.076.886/0001-85.

Proponente: Associação Maranatha, inscrita no CNPJ nº 38.104.262/0001-43.

Objeto: O presente termo tem como objeto a celebração de parceria para o repasse de recursos financeiros destinados à execução do PROJETO “LER TRANSFORMA VIDAS”, por meio da entrega de kits literários que abordam valores essenciais para a vida, como respeito, cooperação, empatia, amor, honestidade, escolhas, obediência, persistência, dentre outros.

Vigência: O prazo de vigência do presente instrumento será a partir da data de sua assinatura, sendo sua execução de 12/03/2025 até 11/06/2025.

Valor: Para execução do objeto desta parceria, dar-se-á o valor total de R$ 6.249,64 (seis mil, duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos).

Dotação: As despesas decorrentes do presente Termo de Fomento ocorrerão à conta da seguinte dotação orçamentária: 11.002.08.243.0046.20129.3.3.50.43.00.00 – RED 1193, no exercício de 2025

Assinatura: Campo Verde – MT, 11 de Março de 2025.