PORTARIA N° 143/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO RONALDO SILVA DE ARAUJO”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA, no uso das atribuições que lhe são concedidas pelo Artigo nº 109 da Lei nº 938, de 05 de abril de 2024.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder ao Servidor Efetivo Sr. RONALDO SILVA DE ARAUJO – AGENTE DE LIMPEZA PUBLICA, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, 90 (Noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 06/07/2012 à 05/07/2017, a partir de 03 de março de 2025, devendo retornar as suas atividades normais em 02 de junho de 2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, em 06 de março de 2025.

JOSE ANTONIO DOMINGOS CARDOSO

Prefeito de Nova Brasilândia

A presente Portaria foi publicada e registrado na Secretaria Municipal de Administração na data supra, na forma da Lei.

WIGNY CESAR DA SILVA

Secretário Municipal de Administração

Portaria n° 001/2025