PORTARIA Nº 032/2025
13 de Março de 2025
PORTARIA Nº 032/2025
DE 01 DE MARÇO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO PARA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL”.
O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Sandro José Luz Costa, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação, bem como o Art. 104, § 1º E 2º, da Lei Complementar nº 005/2012, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica concedido Licença Prêmio a servidora, LURDES DA SILVA SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo efetiva de Professora no município de São José do Xingu – MT, no período de 01/03/2025 a 01/06/2025, Conforme requerimento em anexo.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito
Em, 01 de março de 2025.
Sandro José Luz Costa
Prefeito Municipal
Registre-se, Publique-se Cumpra-se