Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente –COSEMMA, e da outras providências.

Alei Fernandes, Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso da atribuição que lhe são conferidas por Lei, e

Considerando a Lei Municipal nº 1.701 de 09 de abril de 2008, que reestrutura o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CONSEMMA;

Considerando a necessidade de nomear membros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CONSEMMA;

Considerando o recebimento do Ofício CONSEMA nº 02/2025, o qual requer a nomeação dos representantes Titulares e Suplentes que compõe o quadro de conselheiros do CONSEMMA – Conselho Municipal de Meio Ambiente.

DECRETA:

Art. 1º O Conselho Municipal de Meio Ambiente – CONSEMMA órgão de caráter consultivo, orientativo, deliberativo e recursal no âmbito de sua competência legal, cabe organizar, coordenar, integrar e deliberar as ações afins de órgãos e entidades da Administração Pública, direta e indireta, assegurada a participação da comunidade.

Parágrafo Único - Para compor o CONSEMMA, fica nomeados os seguintes membros:

CONSELHEIRO	INSTITUIÇÃO
Clovis Picolo Filho	Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia
Marly Batista Aguiar – Suplente	SAMA – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia
Vadeilton José dos Santos – Titular	Secretaria Municipal de Educação
Silvana Mariote – Suplente	Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Elaine Cristiane Siqueira de Lara – Titular	Secretaria Municipal de Saúde
Claudete Damasceno da Silva – Suplente	Secretaria Municipal de Saúde
Mateus Agnaldo P. da Silva – Titular	Procuradoria Geral do Município
Flavio Henrique de Freitas – Suplente	Procuradoria Geral do Município
Marcos Aurélio Santos Silva – Titular	Secretaria Municipal de Fazenda
Rogério Aparecido da Silva – Suplente	Secretaria Municipal de Fazenda
Fabiana de Quadros Giovenardi – Titular	Secretaria Municipal de Assistência Social
Marcos Paulo Ribeiro Barreto – Suplente	Secretaria Municipal de Assistência Social
Bruno Henrique Ferreira Pinho – Titular	Titular OAB - Ordem dos Advogados do Brasil – 17ª Subseção Sorriso-MT
Ana Lúcia Steffanello – Suplente	Titular OAB - Ordem dos Advogados do Brasil – 17ª Subseção Sorriso-MT
Elis Andrea Lenz Diesel Veneziani – Titular	AEAS – Associação dos Engenheiros Agrônomos de Sorriso
Natália Silva Soares dos Santos – Suplente	AEAS – Associação dos Engenheiros Agrônomos de Sorriso
Alencar Cella – Titular	Rotary de Sorriso
André Raphael Kokowicz – Suplente	Rotary de Sorriso
Silvane Gazola – Titular	Sindicato Rural de Sorriso
Conceição Barbosa da Mata Missio – Suplente	Sindicato Rural de Sorriso
Alfeo Augusto Trecenti – Titular	Clube Amigos da Terra
Luciana Pereira – Suplente	Clube Amigos da Terra
Juliana Gervásio Nunes – Titular	IFMT – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
Claudir Von Dentz – Suplente	IFMT – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Art. 2º O mandato dos Conselheiros será de dois anos, sendo admitida sua recondução.

Art. 3º O CONSEMMA será coordenado por um Presidente e um Vice-Presidente eleito por seus pares, para o exercício seguinte, na última reunião ordinária do ano civil.

Art. 4º A duração dos mandatos do Presidente, Vice-Presidente e do Secretário, será de um ano, admitindo-se a reeleição.

Art. 5º O CONSEMMA reunir-se a, ordinariamente uma vez por mês, na forma estabelecida em seu regimento interno e, em caráter extraordinário, sempre que convocado pelo seu Presidente, por iniciativa própria ou a requerimento de, pelo menos, 50% (cinquenta por cento) de seus membros titulares.

Art. 6º Revogam-se os Decretos nº 1067, de 25 de março de 2024 e n° 1.235, de 28 de fevereiro de 2025.

Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 12 de março de 2025.

Assinado digitalmente

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Assinado digitalmente

BRUNO EDUARDO PECINELLI DELGADO

Secretário de Administração