1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N°020/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE - MT E VALE SERVIÇOS E LIMPEZA LTDA, NOS TERMOS ABAIXO:

O Município de Vila Bela da Santíssima Trindade, representado pelo Prefeito Municipal, JACOB ANDRE BRINGSKEN, doravante denominado contratante e a VALE SERVIÇOS E LIMPEZA LTDA, doravante denominada contratada, representada por Igor Siqueira Mariano, conforme autorização nos atos constitutivos da empresa, considerando o CONTRATO N°020/2024, celebram o presente TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVA E VALOR DO OBJETO, de comum acordo, com fundamento na Lei nº 8.666/93 e suas regulamentações, conforme cláusulas e condições seguintes:

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1. Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 25% do valor inicial do Contrato n°020/2024, decorrente da Adesão Parcial da Ata de Registro de Preços nº022/2023, Pregão Presencial n°026/2023 realizado pelo Município de Pontes e Lacerda – MT, com fulcro na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e na Clausula primeira do Contrato, referente aos quantitativos e valores descritos na tabela abaixo:

TABELA ORIGINAL DO CONTRATO:

Item	Especificação	UND MED.	QTD	Preço Unit	R$ TOTAL
01	SERVIÇO PROFISSIONAL DO TIPO MOTORISTA: ser maior que 21 anos; ser habilitado pelo DETRAN na categoria D; estar isento de qualquer in fração gravíssima ou ser reincidente em médias diante os últimos 12 meses; ser aprovado em curso de especialização(MOP).	Hora	8.000	R$ 45,00	R$ 360.000,00
02	CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA - DO TIPO INFRAESTRUTURA.	Hora	32.500	R$ 38,00	R$ 1.235.000,00
04	CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA – DO TIPO VIGIA.	HORA	10.000	R$ 37,00	R$ 370.000,00
Total					R$ 1.965.000,00

TABELA ADITIVADA:

ITEM	DESCRIÇÃO	QTD/ UN MEDIDA	VALOR UN	VALOR TOTAL
001	SERVIÇO PROFISSIONAL DO TIPO MOTORISTA	2.000 hora	R$45,00	R$ 90.000,00
002	CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA - DO TIPO INFRAESTRUTURA.	8.125 hora	R$38,00	R$ 308.750,00
003	CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA – DO TIPO VIGIA.	2.500 hora	R$37,00	R$ 92.500,00
Total				R$ 491.250,00

2. CLÁUSULA SEGUNDA – ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO 2.1 Após a implementação dos acréscimos previstos na Cláusula Primeira do presente Termo Aditivo, o valor global do contrato n°020/2024 passará a ser de R$ 2.456.250,00 (Dois Milhões, Quatrocentos e Cinquenta e Seis Mil e Duzentos e Cinquenta Reais). 3. CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1 Os recursos necessários ao atendimento das despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:

03.001 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos;

2.218 – Manutenção da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos;

3.3.90.39.00.00.00.00 ­­­– Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;

FICHA: 185/1500;

R$ 491.250,00.

4. CLÁUSULA QUARTA – RATIFICAÇÃO 4.1 Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato n°020/2024. Para firmeza e validade do pactuado, o presente termo aditivo vai eletronicamente assinado pelos contraentes, depois de lido e achado em ordem.

Vila Bela da Santíssima Trindade, 12 de Março de 2025.

JACOB ANDRÉ BRINGSKEN PREFEITO CONTRATANTE

VALE SERVIÇOS E LIMPEZA LTDA CNPJ: 30.815.037/0001-39 IGOR SIQUEIRA MARIANO CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

­­­­­ NÚBIA FABYANNE B. DA SILVEIRA ADMINISTRADORA DE LICITAÇOES E CONTRATOS		AIRTON SAUCEDO GERENTE DE LICITAÇOES PORTARIA 273/2023
PORTARIA 125/2025