PORTARIA N. 217 DE 11 DE MARÇO DE 2025.

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA PARA SERVIDORES QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura do Município De Mirassol D’oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições, e de acordo com o disposto no artigo 84, II da lei Orgânica do Município, bem como Lei Complementar nº 159/2016 que dispõe a Estrutura Administrativa;

RESOLVE

Artigo 1º - Conceder conversão de 30 (trinta)dias de LICENÇA PRÊMIO em pecúnia para o servidor AIRTON APARECIDO DIDONE, lotado na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de MOTORISTA, referente ao período de 05/08/2017 a 04/08/2022, conforme protocolo 765/2025.

Artigo 2º - Conceder conversão de 30 (trinta)dias de LICENÇA PRÊMIO em pecúnia para a servidora APARECIDA ROSANA FIDELIS, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de MONITOR DE CRECHE, referente ao período de 01/02/2017 a 31/01/2022, conforme protocolo 579/2025.

Artigo 3º - Conceder conversão de 30 (trinta)dias de LICENÇA PRÊMIO em pecúnia para a servidora ELIZABETE SANTIAGO DE OLIVEIRA, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de MONITOR DE CRECHE, referente ao período de 01/02/2020 a 31/01/2025, conforme protocolo 768/2025.

Artigo 4º - Conceder conversão de 30 (trinta)dias de LICENÇA PRÊMIO em pecúnia para a servidora GIRLANE GOMES DE QUEIROZ, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de MONITOR DE CRECHE, referente ao período de 30/06/2018 a 29/06/2023, conforme protocolo 764/2025.

Artigo 5º - Conceder conversão de 30 (trinta)dias de LICENÇA PRÊMIO em pecúnia para a servidora JOSCI DOS SANTOS, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referente ao período de 01/09/2016 a 31/08/2021, conforme protocolo 770/2025.

Artigo 6º - Conceder conversão de 30 (trinta)dias de LICENÇA PRÊMIO em pecúnia para a servidora LUCIA AMARAL LINS DA SILVA, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de MERENDEIRA, referente ao período de 08/06/2019 a 07/06/2024, conforme protocolo 771/2025.

Artigo 7º - Conceder conversão de 30 (trinta)dias de LICENÇA PRÊMIO em pecúnia para a servidora MARIA IVONETE OLIVEIRA DA SILVA, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de MONITOR DE CRECHE, referente ao período de 13/10/2018 a 12/10/2023, conforme protocolo 772/2025.

Artigo 8º - Conceder conversão de 30 (trinta)dias de LICENÇA PRÊMIO em pecúnia para a servidora MARIA ROSA CATARUCCI FRANCISCO, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de PROFESSORA, referente ao período de 30/06/2013 a 29/06/2018, conforme protocolo 769/2025.

Artigo 9º - Conceder conversão de 30 (trinta)dias de LICENÇA PRÊMIO em pecúnia para a servidora RAQUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referente ao período de 30/06/2018 a 29/06/2023, conforme protocolo 760/2025.

Artigo 10 - Conceder conversão de 30 (trinta)dias de LICENÇA PRÊMIO em pecúnia para a servidora ROSANGELA ROSA DA SILVA, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de MERENDEIRA, referente ao período de 28/07/2018 a 17/07/2023, conforme protocolo 750/2025.

Artigo 11 - Conceder conversão de 30 (trinta)dias de LICENÇA PRÊMIO em pecúnia para a servidora SUELY DO PRADO DE OLIVEIRA DIDONE, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de PROFESSORA, referente ao período de 08/07/2018 a 07/07/2023, conforme protocolo 766/2025.

Artigo 12 - Conceder conversão de 25 (vinte e cinco)dias de LICENÇA PRÊMIO em pecúnia para a servidora VANESSA SOARES LIRA DE AQUINO, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de MONITOR DE CRECHE, referente ao período de 02/02/2015 a 01/02/2020, conforme protocolo 761/2025.

Artigo 13 - Conceder conversão de 30 (trinta)dias de LICENÇA PRÊMIO em pecúnia para a servidora ZORAIDE ANGELITA MOREIRA, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de MONITOR DE CRECHE, referente ao período de 01/02/2020 a 01/02/2025, conforme protocolo 758/2025.

Artigo 14 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 15 - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho” em 11 de março de 2025.

ROSANA DE CASSIA BOTELHO DE CARVALHO

Secretaria de Educação

RCBC/vl