TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 011/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2025

Objeto:

AQUISIÇÃO DE BANCOS PARA REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, AMBIENTES ESPORTIVOS, JARDINS DE DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ESPORTES E INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS.

Repartições interessadas:................... SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES;

.....................................SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;

Conformidade:-------------------------------------- LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO ll, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14

Demais Legislações pertinentes ao assunto.

O município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antônio de Abreu, em atendimento ao disposto na LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO ll, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14 HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pela Comissão Municipal de Licitação, instituída pela portaria Nº. 055/2024 de 23 de janeiro de 2024.

KRENKE BRINQUEDOS PEDAGOGICOS LTDA

inscrito no CNPJ sob n° 80.125.305/0001-69

R$ 37.500,00 (TRINTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS)

Homologo o resultado proferido pela Comissão Municipal de Licitação.

Porto dos Gaúchos - MT, 12 de março de 2025.

Vanderlei Antonio de Abreu

Prefeito Municipal