ATA N° 001/2025 - REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CMI - BIÊNIO 2023/2025.

Aos vinte e cinco (25) dias do mês de fevereiro (02) de dois mil e vinte e cinco (2025), ás 14h, reuniram-se em Assembleia Ordinária na Sede dos Conselhos, no Centro de Múltiplo Uso localizado na Avenida Triel Pereira, S/nº, Qd.25, Lt.42, Residencial Maria Dolores, no Município de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso; com a participação dos Conselheiros que assinaram a lista de presença do Conselho Municipal do Idoso - CMI, a saber: INGRHD JANAÍNA CAMPOS FERNANDES DA SILVA, ZENAIDE CASTRO DE OLIVEIRA, ROSANIA DA SILVA, INGRID VITÓRIA ARAUJO PINTO, MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA, ADELAINE APARECIDA HALIBOZEK, NILZA D’ARC ROSA, POLLIANA RODRIGUES COELHO, EROÍNA MARCELIA LEAL, e VILMA SOARES DA SILVA SANTOS SOUZA; para deliberação da(s) seguinte(s) pauta(s): 1 – Conferência Municipal-2025; 2 – Procedimento Administrativo SIMP Nº000365-052/2021-Ministério Público; 3 – Calendário CMI-2025. Iniciou a reunião a Sra. INGRHD JANAÍNA CAMPOS FERNANDES DA SILVA presidentedo CMI, deu boas vindas a todos agradeceu pela presença e participação, e falou sobre as pautas da ordem do dia: 1 – Conferência Municipal-2025; fez explanação colocando para ciência dos conselheiros e pediu a presença e participação de todos na organização e realização da conferência, cujo tema: ENVELHECIMENTO MULTICULTURAL E DEMOCRACIA: URGÊNCIA POR EQUIDADE, DIREITOS E PARTICIPAÇÃO. 2 – Procedimento Administrativo SIMP Nº000365-052/2021-Ministério Público; apresentou aos conselheiros o despacho com a determinação do MMº Promotor de Justiça, o qual foi disponibilizado a todos para ciência e acompanhamento do caso. Presente na reunião o Procurador Jurídico do Município Drº LEANDRO DE OLIVEIRA DOLZAN, fez uma rápida explanação e orientou os conselheiros no acompanhamento do caso conforme determinação do Ministério Público. Na sequência a Coordenadora da Equipe de Referência do CRAS Sra. GERCILENE SOUSA MARTINS SANTOS, fala aos conselheiros que todos devem participar da preparação e realização da Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, prevista para o dia 20 de março de 2025, que o material orientador e os eixos serão disponibilizados no grupo WhatsApp do CMI, para leitura e conhecimento. Sobre o Procedimento Administrativo passou a palavra para a Assistente Social Sra. MONICA DAMASSENA MARÇAL, que está acompanhando o caso. Sobre o Calendário CMI-2025, fala que por norma o conselho tem que ter elaborado o calendário anual que estabelece as datas das reuniões ordinárias, e as reuniões extraordinárias serão informadas aos conselheiros a partir de suas necessidades de realização. Dando sequência a Assistente Social Sra. MONICA DAMASSENA MARÇAL MARIANO, relatou que foram feitas várias visitas e que acompanha o caso desde o ano de 2021, que a situação dos citados já foi resolvida, o Sr. JOÃO JOAQUIM MACIEL, continua residindo em sua propriedade localizada no Projeto de Assentamento Santo Idelfonso (Sítio Monte Santo), onde ele faz o plantio de milho, mandioca, abóbora, melancia, banana e outros, e que ele é lucido, tem boa saúde, cuida da sua casa e lava suas roupas no córrego, a dificuldade encontrada no Sitio é a falta de água tanto para o uso doméstico quanto para o uso dos animais, o mesmo relata que gosta muito do seu Sitio e deseja continuar residindo e permanecendo no mesmo, pois lá está sua vida e tudo que necessita para viver. Quanto a Sra. CELSA BASTISTA MACIEL, ela já se encontra aqui na cidade e está sob os cuidados de sua irmã a Sra. SEBASTIANA, e residindo com ela; fala ainda que ambos estão recebendo as visitas da equipe multidisciplinar (assistente social, psicólogo e profissional da saúde), e sendo assistidos e acompanhados pelo CRAS, e Secretaria Municipal de Assistência Social. 3 – Calendário CMI-2025. O calendário foi elaborado e disponibilizado aos conselheiros que analisaram fizeram perguntas, foi sugerido algumas alterações nadas datas as quais foram feitas, e após foi colocado em votação e os conselheiros não tendo nenhuma manifestação em contrário aprovaram por unanimidade. Sem mais para o momento, a Secretária Executiva colocou a palavra à disposição dos conselheiros, não havendo manifestação agradeceu a presença de todos. Nada mais havendo para ser tratado, deu por encerrada a reunião. Eu, Sara Jose Martins Secretária Executiva, lavrei a ata que será lida, aprovada e segue assinada por mim e por todos os presentes.