LEI MUNICIPAL Nº 2.200/2025
13 de Março de 2025
DE 12 DE MARÇO DE 2025.
Institui o Calendário Festivo da Música Gospel no município de Vila Rica – MT, a ser realizado anualmente, no 3º (terceiro) sábado do mês de agosto e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído o Calendário Festivo da Música Gospel no Município de Vila Rica a ser realizado anualmente, durante o 3º (terceiro) sábado do mês de agosto, com o objetivo de promover a cultura gospel e fomentar a integração social e cultural da comunidade.
Art. 2º O calendário Festivo da Música Gospel integrará o Calendário Oficial de Eventos do município de Vila Rica – MT.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 12 de março de 2025.
João Salomão Pimenta
Prefeito Municipal
Gestão 2025-2028