DIVULGA LISTA FINAL DOS SELECIONADOS NO EDITAL 001/2025. PNAB

A Comissão para proposição técnica da minuta do edital e seleção dos projetos nº 001/2025, nomeada pela Portaria nº 0091/2025, de 10 de fevereiro de 2025, em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.399/2022 e nos itens 7 e 8 do Edital de Chamamento Público nº 01/2025, torna público o que segue:

LISTA DE CANDIDATOS HABILITADOS - CATEGORIA PIONEIROS VIOLEIROS MAIS ANTIGOS DO MUNÍCIPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE/MT

COTAS PESSOA COM DEFICIÊNCIA – 1 VAGA

		A
		B
		C
		D
	Pessoa com deficiência
	Total de pontos

COTAS MULHER – 1 VAGA

		A
		B
		C
		D
Agente cultural do sexo Feminino	Pessoa Física
Cotas Mulher
	Total de pontos

COTAS PESSOA NEGRA – 1 VAGA

		A
		B
		C
		D
	Pessoa negra
	Total de pontos

AMPLA CONCORRÊNCIA – 3 VAGAS

TERCINO BARBOSA DE OLIVEIRA		A	10
		B	10
		C	10
		D	10
	Total de pontos			40
JOSÉ CUSTODIO NETO		A	10
		B	10
		C	10
		D	10
	Total de pontos			40
JOÃO DOMINGOS DO NASCIMENTO LACERDA		A	10
		B	10
		C	10
		D	10
	Total de pontos			40

CLAUDOALDO PEREIRA		A	10
		B	10
		C	6
		D	10
	Total de pontos			36

ISAIAS FERREIRA ALVES		A	10
		B	10
		C	06
		D	10
	Total de pontos			36

LISTA DE CANDIDATOS HABILITADOS – CATEGORIA VIOLEIROS

COTAS PESSOA COM DEFICIÊNCIA – 1 VAGA

		A
		B
		C
		D
	Pessoa com deficiência
	Total de pontos

COTAS MULHER – 1 VAGA

		A
		B
		C
		D
Agente Cultural Feminino	Pessoa Física
Cotas Mulher
	Total de pontos

COTAS PARA PESSOA NEGRA – 1 VAGA

		A
		B
		C
		D
	Pessoa negra
	Total de pontos

AMPLA CONCORRÊNCIA – 7 VAGAS

JEFFERSON MAXUEL MARQUES DA SILVA		A	10
		B	10
		C	10
		D	10
	Total de pontos			40
RAFAEL FABLICIO PEREIRA		A	10
		B	10
		C	10
		D	10
	Total de pontos			40
JOANILSON FERREIRA DA SILVA		A	10
		B	10
		C	10
		D	10
	Total de pontos			40
WENDELL JOSÉ SOARES DE SOUZA		A	10
		B	10
		C	6
		D	10
	Total de pontos			40
KAIO VIEIRA DA SILVA		A	10
		B	10
		C	10
		D	10
	Total de pontos			40
VINICIUS HENRIQUE MIRANDA CARVALHO		A	10
		B	10
		C	6
		D	10	36
	Total de pontos
KAIQUE HENRIQUE VIEIRA DA SILVA		A	10
		B	10
		C	6
		D	10
	Total de pontos			36
ROBERT ANDRÉ DA SILVA		A	10
		B	10
		C	10
		D	6
	Total de pontos			36
MAX WILLIAN APARECIDO DA SILVA		A	10
		B	6
		C	10
		D	6
	Total de pontos			32
CARLOS ANÔNIO LEONEL BORGES		A	10
		B	10
		C	6
		D	6
	Total de pontos			32

Convoca os habilitados a apresentar os seguintes documentos no prazo de dois dias.

Prazo para apresentação de documentos de habilitação

O agente cultural responsável pelo projeto selecionado deverá encaminhar no prazo de 02 (dois dias) após a publicação do resultado final de seleção, e-mail secretaria.cultura@figueiropolisdoeste.mt.gov.com ou protocolar pessoalmente na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Comunicação os seguintes documentos:

Se o agente cultural for pessoa física:

I- Documento pessoal do agente cultural que contenha RG e CPF (Ex.: Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Carteira de Trabalho, etc);

II- Comprovante de residência, por meio da apresentação de contas relativas à residência ou de declaração assinada pelo agente cultural.

Atenção! A comprovação de residência poderá ser dispensada nas hipóteses de agentes culturais:

I- Que se encontrem em situação de rua.

Se o agente cultural for pessoa jurídica:

I - Documento pessoal do representante legal que contenha RG e CPF (Ex.: Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Carteira de Trabalho, etc);

II - Atos constitutivos, ou seja, o contrato social, nos casos de pessoas jurídicas com fins lucrativos, ou estatuto, nos casos de organizações da sociedade civil;

III - Certidão negativa de falência e recuperação judicial, expedida pelo Tribunal de Justiça estadual, nos casos de pessoas jurídicas com fins lucrativos;

IV - Certificado de regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - CRF/FGTS.

Se o agente cultural for grupo ou coletivo sem personalidade jurídica (sem CNPJ):

I- Documento pessoal do representante do grupo que contenha RG e CPF (Ex.: Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Carteira de Trabalho, etc);

II- Comprovante de residência, por meio da apresentação de contas relativas à residência ou de declaração assinada pelo agente cultural, em nome do representante do grupo.

Informações adicionais

Demais informações podem ser obtidas pelo e-mail secretaria.cultura@figueiropolisdoeste.mt.gov.br e telefone 65 9 98445-4824.

Anderson Diego de Lima

Membro

Pablinny Natacy Ramos Cardoso

Membro

Cristiane Felix da Silva

Membro

Figueirópolis D’Oeste/MT, 10 de março de 2025.