I - Fica republicada na íntegra a PORTARIA Nº 176/2025, datada de 11 de março de 2025, cuja publicação do texto, no tocante aos “considerandos” do preâmbulo, devido a um lapso involuntário, se deu de forma incompleta no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Edição nº 4.693, do dia 12 de março de 2025, páginas 975-977:

PORTARIA Nº 176/2025.

Data: 11/03/2025

Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB), do Município de União do Sul,no mandato em curso de 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH, Prefeito Municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, de acordo com os termos do artigo 2º da Lei Municipal n.° 762 de 28 de abril de 2021 e conforme o estabelecido na Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020;

Considerando a substituição da membro Bárbara Bueno pela membro Kelbia Vieira de Lima;

Considerando também a substituição da membro Adilse Bedin Tonial pela membro Maiara Freitas Evangelista;

Considerando também a substituição do membro Everaldo Antunes de Oliveira pelo membro Valdiano Venâncio de Souza:

Considerando também a substituição da membro Fabiani Bolson Zambonin pela membro Bruna de Miranda Zampieri;

Considerando também a substituição da membro Lucineia Batista do Nascimento Pereira Rocha pela membro Bárbara Bueno; e

Considerando ainda a substituição da membro Débora Pestana Tedesco pela membro Fabiana Smentcovski Rosa;

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear novos membros substitutos para compor o CACS-FUNDEB, quais sejam:

I – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

Sra. Fabiana Smentcovski Rosa – Conselheira Titular.

RG: **50541-* SSP/MT.

CPF: ***.621.641-**.

III – REPRESENTANTES DE DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS:

Sra. Bárbara Bueno – Conselheira Titular.

RG: **61721-* SSP/MT.

CPF: ***.185.101-**.

Sra. Bruna de Miranda Zampieri – Conselheira Suplente.

RG: **61810-* SSP/MT.

CPF: ***.124.611-**.

VII – REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Sra. Kelbia Vieira de Lima – Conselheira Titular.

RG: **45392-*SSP/MT.

CPF: ***.419.671-**.

Sra. Maiara Freitas Evangelista.

RG: ***367282012-*.

CPF: ***.397.313-**.

VIII – REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE:

Sr. Valdiano Venâncio de Souza – Conselheiro Suplente.

RG: **84444-* – SSP/MS.

CPF: ***.825.231-**.

Art. 2º. Em decorrência das substituições de Conselheiros na forma do art. 1º desta Portaria, o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social FUNDEB (CACS-FUNDEB), do Município de União do Sul-MT, nomeada pela Portaria nº 284/2024 de 07/11/2024, passa a ser assim composta:

I - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

Sra. Susamar Grisa – Conselheira Titular.

RG: **57084-* SSP/MT

CPF: ***.894.261-**

Sra. Raisa Viana de Souza- Conselheira Suplente.

RG: **03295 SSP/MT

CPF: ***.949.531-**

Sra. Fabiana Smentcovski Rosa – Conselheira Titular.

RG: **50541-* SSP/MT

CPF: ***.621.641-**

Sra. Ana Paula Tofolo – Conselheira Suplente.

RG:***81662* SSP/PR.

CPF: ***.032.009-**.

II - REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA:

Sr. Banner Bagatini.

RG: **30323-* SSP/MT.

CPF: ***669.281-**

Sr. Theller Bagatini – Conselheiro Suplente.

RG: **30379-* SSP/MT.

CPF: ***.420.001-**.

III - REPRESENTANTES DE DIRETORES DAS ESCOLA BÁSICAS PÚBLICAS:

Sra. Bárbara Bueno – Conselheira Titular.

RG: **61721-* SSP/MT.

CPF: ***.185.101-**.

Sra. Bruna de Miranda Zampieri – Conselheira Suplente.

RG: **61810-* SSP/MT.

CPF: ***.124.611-**.

IV – REPRESENTANTES DE SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS:

Sra. Izabel Rando – Conselheira Titular.

RG: **54650-* SSP/MR.

CPF: ***.599.161-**.

Sra. Rozimara Camanho de Paula – Conselheira Suplente.

RG: **61568-* SSP/MT.

CPF: ***. 408.941-**.

V- REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA:

Sra. Wanderléia Marques Fonseca – Conselheira Titular.

RG: **88162-* SSP/MT.

CPF: ***. 914.141-**.

Sra. Rosangela Ferreira de Oliveira – Conselheira Suplente.

RG: **75369-* SSP/MT.

CPF: ***.771.811-**.

Sra. Juliana Tomazzi Fortuna – Conselheira Titular.

RG: ***837351-* SSP/RS.

CPF: ***.971.511-**.

Sra. Simone Catarina Celloni Ferreira – Conselheira Suplente.

RG: **60096-* SSP/MT.

CPF: ***.659.031-**.

VI – REPRESENTANTES DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA

Sra. Sirlene Matias de Oliveira – Conselheira Titular

RG: **52431-* SSP/MT

CPF: ***.552.507-**

Sra. Francieli Ângela Jardim- Conselheira Suplente

RG: **6506-* SSP/PA

CPF: ***.289.091-**

Sr. José Paulo Raach Rodrigues - Conselheiro Titular

RG: **101.128* SSP/SP

CPF: ***.988.378-**

Sra. Queila Ferreira de Moraes - Conselheira Suplente

RG:

CPF: ***.424.981**

VII - REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Sra. Kelbia Vieira de Lima – Conselheira Titular

RG: **45392-*SSP/MT

CPF: ***.419.671-**

Sra. Maiara Freitas Evangelista – Conselheira Titular

RG: ***367282012*

CPF: ***.397.313-**

VIII - REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE:

Sra. Fabiani Fátima Garcez Stieler – Conselheira Titular

RG: **56798-* SSP/MT

CPF: ***.588.641-**

Sr. Valdiano Venâncio de Souza - Conselheiro Suplente

RG: **84444-* SSP/MS

CPF: ***.825.231-**

Art. 3º. O mandato dos membros substitutos que ora ingressaram no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB), irá expirar juntamente com o mandato dos demais membros, na data de 31 de dezembro de 2026.

Art. 4º. Os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB têm como finalidade acompanhar a repartição, transferência e aplicação dos recursos financeiros do FUNDEB do Município de União do Sul MT.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º. Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, União do Sul - MT, 11 de março de 2025.

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH

Prefeito Municipal

II - Fica cancelada e tornada sem efeito a publicação da PORTARIA Nº 176/2025 efetuada na Edição nº 4.693 de 12/março/2025 deste JOEM-MT.