PARTES INTERESSADAS: O MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n. 03.507.548/0001-10, e de outro lado, Empresa A. G. DE ARAUJO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 11.566.980/0001-05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal n. 81/2023, bem como aos seguintes documentos: Estudo Técnico Preliminar Nº 003/2025, Documento De Formalização Da Demanda 003/2025, Termo de Referência n. 13/2025, bem como a proposta da contratada. Aplicam-se aos casos omissos, as noções gerais de direito público, os princípios da teoria geral dos contratos, as disposições de direito privado e as estabelecidas neste Termo, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO N. 1031152/2025. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em sondagem de solo para realização dos testes de resistência de solo na área a ser construída na nova maternidade e uti neonatal no Município De Várzea Grande – MT, atendendo a demanda da Secretária Municipal De Saúde. VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 9.000,00 (nove mil reais), cujo pagamento será efetuado por demanda e de acordo com os preços unitários consignados na tabela da cláusula segunda. UO: SECRETARIA DE SAÚDE FONTE: 01500/0160/01621. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados do(a) assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. FISCAL DE CONTRATO: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE que designa neste ato, na qualidade de fiscal o servidor Michael Jhonattan Alves dos Santos, Superintendente de obras e projetos, matricula: 13010, e na qualidade de Suplente a servidora Aparecida Conceição da Silva, Agente administrativo, matricula: 151706.

DATA DE ASSINATURA: 11.03.2025

DEISI DE CÁSSIA BOCALON MAIA

Secretária Municipal De Saúde

Contratante

A. G. DE ARAUJO LTDA

Contratada