PORTARIA Nº 117/2025

26 DE FEVEREIRO DE 2025.

“Designa Servidor Público Municipal para fiscalização de execução de contratos e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Fernando Carlos da Costa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo 67 da Lei nº. 8666/1993.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores relacionados, para fiscalizar a execução do contrato abaixo:

Zenaide Castro de Oliveira - Agente Administrativo – AA7 - substituta Viviane Leal Santos - Assistente Social (Secretaria de Assistência Social).

Art. 2º Ficará a cada Fiscal responsável pelo recebimento e fiscalização dos produtos de sua Secretaria.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 13/2025 – AQUISIÇÃO DE KITS NATALIDADE DO TIPO HIGIENE PESSOAL, QUE CELEBRAM ENTRE A EMPRESA GERAÇÃO 2000 CALÇADOS, CONFECÇÕES E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA E O MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM-MT.

CONTRATADO: GERAÇÃO 2000 CALÇADOS, CONFECÇÕES E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA

CNPJ: 03.449.844/0001-02

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 24/02/2025 à 24/02/2026

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 24 de fevereiro de 2025.

Art. 4º - Revogam – se todas as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 26 de fevereiro de 2025.

FERNANDO CARLOS DA COSTA

Prefeito Municipal