PORTARIA Nº 125/2025

26 DE FEVEREIRO DE 2025.

“Designa Servidor Público Municipal para fiscalização de execução de contratos e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Fernando Carlos da Costa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo 67 da Lei nº. 8666/1993.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores relacionados, para fiscalizar a execução do contrato abaixo:

Thaise Geovanna Pereira Sobrinho – Chefe de Cultura - substituta Rejane Santana da Silva – Agente Administrativo – AA1 (Secretaria de Educação e Cultura).

Art. 2º Ficará a cada Fiscal responsável pelo recebimento e fiscalização dos produtos de sua Secretaria.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 06/2025 – PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO, CONTEMPLANDO MATERIAIS DIDÁTICOS IMPRESSOS PARA ALUNOS E PROFESSORES, ASSESSORIA PEDAGÓGICA PRESENCIAL E PLATARFORMA EDUCACIONAL RESPONSIVA PARA O ANO LETIVO DE 2025.

CONTRATADO: EDITORA OPET LTDA

CNPJ: 72.314.776/0001-97

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 26/02/2025 à 26/02/2026

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam – se todas as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 26 de fevereiro de 2025.

FERNANDO CARLOS DA COSTA

Prefeito Municipal