Resolução nº 078/CMS/2017

“Dispõe sobre as deliberações da sessão ordinária do CMS de Poxoréu, no dia 31 de outubro de 2017.”

O Pleno do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Poxoréu-MT, no uso de suas atribuições regimentais;

Resolve:

Artigo 1º - Aprovar o nome do IHGP (Instituto Histórico Geográfico de Poxoréu), para compor o CMS, em substituição a entidade Perspectiva 21, que deixou de comparecer as reuniões ordinárias do CMS, de acordo com a lei nº 1.346/2010 de 03/03/2010 e regimento interno do Conselho Municipal de Saúde;

Artigo 2º - Aprovar que a gestão da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Administração de Poxoréu, advirta o medico do PSF4 e plantonista do Pronto Atendimento (P.A.) no Hospital e Maternidade São João Batista, Benedito Francelino de Souza Junior por maus tratos aos usuários do SUS, conforme copias de denuncias em anexo e varias denuncias recebidas verbalmente;

Artigo 3º - Aprovar o Plano Municipal de Saúde de Poxoréu quadriênio 2018 a 2021, para a Secretaria Municipal de Saúde de Poxoréu;

Artigo 4º - Aprovar a compra de um veiculo para uso exclusivo das Vigilâncias em Saúde, com os recursos da Vigilância em Saúde que já se encontra em conta;

Artigo 5º - Aprovar o nome da conselheira Maria Aparecida dos Santos, para o cargo de Vice Presidente do CMS á partir desta data em substituição a Maria Rosa Cavalcante Sousa, que solicitou saída do CMS;

Artigo 6º - Aprovar o nome do conselheiro Aparecido Alves de Oliveira, para a Comissão de Recursos Humanos do CMS e Aparecida de Lourdes Gomes Barbosa para a Comissão de Orçamento e Finanças em substituição a Maria Rosa Cavalcante de Sousa;

Artigo 7º - Aprovar que a ultima reunião ordinária do CMS em 2017, acontecera no mês de novembro do corrente ano;

Artigo 8º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala do Conselho Municipal de Saúde, “Dr. João Andrade de Figueiredo”

Poxoréu-MT, 09 de novembro de 2017.

Rose Flavia de Matos Raimundo

Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Poxoreu

Maria Auxiliadora da Silva e Silva

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Poxoréu

HOMOLOGADO:

Nelson Antônio Paim

Prefeito Municipal de Poxoréu