Dispõe sobre o Calendário de Plenárias Ordinárias

do CMDCA/VG, para o ano de 2025.

A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Várzea Grande, no uso das atribuições legais, dispostos na Lei Federal nº. 8.069 de 13 de julho de 1990 e Lei Municipal nº 4.095/2015 de 03 de setembro de 2015 e,

Considerando o Decreto nº 20 de 24 de fevereiro de 2025, que nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA/VG, para concluir o mandato do atual Biênio 2024-2026, até a data de 06 de fevereiro de 2026;

Considerando as Deliberações do Pleno deste Colegiado da Criança e do Adolescente em sua Plenária Extraordinária nº. 358, realizada no dia 06 (seis) de março de 2025.

Resolve:

Art.1º –Tornar público o Calendário das Plenárias Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Várzea Grande, para o ano de 2025.

Mês	Dia	Hora
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril	09/04/2025	08h30
Maio	14/05/2025	08h30
Junho	11/06/2025	08h30
Julho	09/07/2025	08h30
Agosto	13/08/2025	08h30
Setembro	10/09/2025	08h30
Outubro	08/10/2025	08h30
Novembro	12/11/2025	08h30
Dezembro	10/12/2025	08h30

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Várzea Grande - MT, 06 de março de 2025.

Nelma de Oliveira Neres

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente