,ORIUNDO DA MODALIDADE CREDENCIAMENTO N° 002/2024/PMNO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA – MT, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT CNPJ. Sob n. 03.238.920/0001-30.

CONTRATADA: HOSPITAL E MATERNIDADE NOVA OLIMPIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.873.794/0001-06.

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM INTERNAÇÕES HOSPITALARES CLÍNICAS E CIRÚRGICAS (ADULTO E PEDIÁTRICO) AIHS- NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DE FORMA COMPLEMENTAR AOS SERVIÇOS OFERECIDOS AOS USUÁRIOS DO SUS, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT.

FUNDAMENTADO: Art. 124 incisos I, letra “b” da Lei Nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

MOTIVO: Exponho que a necessidade de aditamento de quantitativo no município de Nova Olímpia-MT, pois a estimativa de AIHS, prevista no contrato vigentes não foi suficiente para atender à real demanda de internações. O aumento expressivo de doenças sazonais, como síndromes gripais e infeções gastrointestinal, combinado com alta incidência de doenças crônicas resultou em um volume superior ao projetado comprometendo a capacidade de atendimento hospitalar

VALOR: O referido aditivo propõe o acréscimo de quantitativo de 25%, tendo um acréscimo R$ 252.231,71 (duzentos e cinquenta e dois mil reais e duzentos e trinta e um reais 3e setenta e um centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

06.060.0.2.10.302.0020.2154.3.3.90.39.00.00.15001002000

06.060.0.2.10.302.0020.2154.3.3.90.39.00.00.16000000604

VIGÊNCIA CONTRATUAL: À partir de 12 de março até o termino da vigência contratual.

Nova Olímpia-MT, 12 de março de 2025.

ARI CANDIDO BATISTA

PREFEITO MUNICIPAL/MT.

PEDRO ROSA NETO

OAB-MT 9823

ASSESSOR JURIDICO