Contratada: INSTITUTO DE SAÚDE SANTA ROSA

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA DEP. CACILDO HUGUENEY.

SUPRESSÃO: As partes firmam o presente termo aditivo com o objetivo de alterar a Cláusula Décima do Contrato Original, especificamente para suprimir o valor mensal de R$ 79.105,96 (setenta e nove mil cento e cinco reais e noventa e seis centavos). Essa supressão decorre da exclusão parcial dos seguintes serviços: materiais e medicamentos, despesas com remoção hospitalar, especialidades médicas e cedência de servidor, previstos no Contrato de Gestão nº 137/2022 e seus anexos.

VALORES: Fica estipulada entre as partes a supressão no valor de R$ 79.105,96 (setenta e nove mil cento e cinco reais e noventa e seis centavos), do contrato principal. Sendo assim o valor global restante do contrato passa a ser R$ 9.001.613,40 (nove milhões e um mil e seiscentos e treze reais e quarenta centavos). O valor de repasse mensal passa a ser de R$ 900.161,34 (novecentos mil cento e sessenta e um reais e trinta e quatro centavos), a partir da competência de Fevereiro de 2025, divididos nos seguintes repasses:

PARCELA FIXA: O valor de R$ 587.478,92 (quinhentos e oitenta e sete mil quatrocentos e setenta e oito reais e noventa e dois centavos), será transferido mensalmente como Parcela Fixa para manutenção das despesas administrativas do Hospital Municipal De Alto Araguaia Dep. Cacildo Hugueney (despesas com contratação de pessoal e serviços contratados).

PARCELA VARIAVEL: O valor de R$ 312.682,42 (trezentos e doze mil seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta e dois centavos) será repassado mensalmente conforme faixa de desempenho referente ao cumprimento de metas QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS. O pagamento será condicionado à comprovação de prestação de contas.

DATA: 07/03/2025

Alto Araguaia 13/03/2025

LEIDIANE PEREIRA FARIAS

SETOR DE LICITAÇÕES