“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SAÚDE AOS SERVIDORES RELACIONADOS ABAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

JEOVAN FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Município e;

CONSIDERANDO o teor do Decreto nº 3.465 de 15 de outubro de 2020 que regulamenta as perícias e outras providências.

CONSIDERANDO o teor dos atestados médicos e o laudo pericial da Previ Camp de 10 de março de 2025.

RESOLVE:

I –Conceder, na forma dos dispositivos legais supramencionados, a "Licença Saúde” aos servidores relacionados abaixo conforme a tabela:

Ordem	Matricula	Nome	Período
01	3559	Aparecida Pereira dos Santos	24.02.2025 a 28.02.2025
02	33	Aristeu Candido Alves	30.01.2025 a 10.02.2025
03	37	Carla Borges de Souza	26.02.2025 a 02.03.2025
04	820	Elianes Pereira da Costa Correia	15.02.2025 a 15.04.2025
05	3529	Ermelinda Maria da Gloria Barbosa	06.03.2025 a 25.03.2025
06	81	Flavio Litran	13.02.2025 a 17.02.2025
07	97	Iraci Maria Maia da Silva	10.03.2025 a 17.03.2025
08	578	Katia Rozana Borges de Souza	17.02.2025 a 21.02.2025
09	5579	Luciana Pereira Cardoso	05.03.2025 a 14.03.2025
10	1227	Neviane Fátima Kuhne	27.02.2025 a 05.03.2025
11	3911	Paula Lopes Ganda	13.02.2025 a 17.02.2025
12	1770	Rozangela Raquel de Souza Lopes	18.02.2025 a 04.01.2025
13	280	Valdetina Gomes Lessa Lopo	25.02.2025 a 30.08.2025
14	3553	Viviane Silva Coelho	10.03.2025 a 14.03.2025

II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

III - Revogadas as disposições em contrário.

Publique – se. Registre-se. Cumpra-se

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

Campinápolis - MT, 10 de março de 2025.

JEOVAN FARIA

Prefeito Municipal