EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 314/2023, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - ACÁCIO ALVES SOUZA, Prefeito Municipal

CONTRATADO: RAUL FERREIRA DOS ANJOS, Brasileiro, Convivente, Serviços Gerais, inscrito no CPF sob o nº 234.644.101-53 e Identidade RG nº 3.188.194-7 - SESP-MT, 1ª VIA expedida em 05/03/2018, com residência e domicílio no seguinte endereço: Avenida Ademar Paranhos de Macedo (Antiga Av Espigão), s/nº - Próximo ao Posto Tigrão - CEP 78673-970 - Bairro Espigão do Leste (Distrito), em São Félix do Araguaia (MT), de agora em diante denominado simplesmente CONTRATADO.

CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 314/2023

CONTRATO emitido em 18/07/2023, com VIGÊNCIA de 7 meses e 28 dias, iniciando em 01/07/2023 e terminando em 29/02/2024, com CARGA HORÁRIA de Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais para uma REMUNERAÇÃO MENSAL de R$ 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais).

1º ADITIVO emitido em 29/02/2024 - Vigência estendida em mais 11 meses e 30 dias, de 29/02/2024 a 28/02/2025, totalizando 1 ano, 7 meses e 27 dias desde o início do contrato - Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais - Remuneração alterada para R$ 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais) - LOTAÇÃO mantida como SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde - Espigão do Leste - UBS-IV - DOTAÇÃO mantida em Órgão 05 - Unidade 02 - Projeto-Atividade 2.086 - Elemento de Despesa 3.1.90.04

DATA DE EMISSÃO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL: 28/02/2025

PRAZO DA VIGÊNCIA dilatado em mais 3 meses e 5 dias, para o período de 28/02/2025 a 02/06/2025 - Vigência Total desde o início do contrato de 1 ano, 11 meses e 1 dia

CARGA HORÁRIA NA VIGÊNCIA DO 2º ADITIVO: Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais

REMUNERAÇÃO MENSAL NA VIGÊNCIA DO 2º ADITIVO: Remuneração alterada para R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), retroagindo os efeitos financeiros a partir de Aos trinta e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (31/01/2025)

FUNÇÃO: GUARDA, em CARÁTER TEMPORÁRIO.

LOTAÇÃO: Mantida como SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde - Espigão do Leste - UBS-IV

DOTAÇÃO: Mantida em 05 - Secretaria Municipal de Saúde // 02 - Fundo Municipal de Saúde // 2.086 - Manutenção e Encargos com Saúde da Família - PSF // 3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado