Resolução nº 106/CMS/2020

“Dispõe sobre as deliberações da sessão Ordinária do CMS de Poxoréu, no dia 15 de dezembro de 2020.”

O Pleno do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Poxoréu-MT, no uso de suas atribuições regimentais;

Resolve:

Artigo 1º - Aprovar Parecer Favorável da Comissão de Orçamentos e Finanças, Prestação de Contas julho a dezembro de 2019 e janeiro a junho de 2020;

Artigo 2º - Aprovar Parecer Favorável da Comissão de Planos Projetos e Programas, Plano Anual de Saúde 2020;

Artigo 3º - Aprovar Oficio a ser encaminhado para o Ministério Público, sobre Plantões das Farmácias Privadas, para que sejam tomadas as devidas providencias;

Artigo 4º - Aprovar Oficio a ser encaminhado para Secretaria Municipal de Saúde, solicitando Coordenador (a) exclusivo para as ACS;

Artigo 5º - Aprovar Moção de Aplausos a ser entregue a Secretária Municipal de Saúde, em agradecimento a todos os funcionários da Secretaria Municipal de Saúde no enfrentamento à Pandemia – COVID 19;

Artigo 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala do Conselho Municipal de Saúde, “Dr. João Andrade de Figueiredo”

Poxoréu-MT, 17 de dezembro de 2020.

Rose Flavia de Matos Raimundo

Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Poxoreu

Silvio Alves de Mattos

Vice Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Poxoréu

HOMOLOGADO:

Nelson Antônio Paim

Prefeito Municipal de Poxoréu