Resolução nº 133/CMS/2024

“Dispõe sobre as deliberações da sessão ordinária do CMS de Poxoréu, no dia 06 de maio de 2024.”

O Pleno do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Poxoréu-MT, no uso de suas atribuições regimentais;

Resolve:

Artigo 1º - Aprovar Parecer favorável da Comissão de Planos Projetos e Programas – Relatório Anual de Gestão 2023.

Artigo 2º - Aprovar Parecer favorável da Comissão de Planos Projetos e Programas – 1º Relatório detalhado do quadrimestre anterior 2023.

Artigo 3º - Aprovar Parecer favorável da Comissão de Planos Projetos e Programas – 2º Relatório detalhado do quadrimestre anterior 2023.

Artigo 4º - Aprovar Parecer favorável da Comissão de Planos Projetos e Programas – 3º Relatório detalhado do quadrimestre anterior 2023.

Artigo 5º - Aprovar Parecer favorável da Comissão de Planos Projetos e Programas – Emenda Parlamentar – no valor de R$ 125.000,00 para aquisição de veiculo para o Distrito de Nova Poxoréu - Deputado Estadual Claudio Ferreira.

Artigo 6º - Aprovar Parecer favorável da Comissão de Planos Projetos e Programas – Emenda Parlamentar – no valor de R$ 153.883,32, para aquisição de academia de saúde 2 - Deputada Estadual Janaina Riva.

Artigo 7º - Aprovar Parecer favorável da Comissão de Planos Projetos e Programas – Emenda Parlamentar – no valor de R$ 200.000,00 para custeio com media e alta complexidade - Deputado Estadual Thiago Silva.

Artigo 8º - Aprovar Parecer favorável da Comissão de Planos Projetos e Programas – Emenda Parlamentar – no valor de R$ 300.000,00, custeio com a media e alta complexidade - Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho).

Artigo 9º - Aprovar Parecer favorável da Comissão de Planos Projetos e Programas – Emenda Parlamentar – no valor de R$ 150.000,00, custeio - Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho).

Artigo 10º - Aprovar Relatório da 1ª Conferência de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde de Poxoréu-MT.

Artigo11º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala do Conselho Municipal de Saúde, “Dr. João Andrade de Figueiredo”

Poxoréu-MT, 07 de maio de 2024.

Rose Flavia de Matos Raimundo

Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Poxoreu

Maria Aparecida dos Santos

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Poxoréu

HOMOLOGADO:

Nelson Antônio Paim

Prefeito Municipal de Poxoréu