ATO DE DESIGNAÇÃO 167 – FISCAL DE CONTRATOS 0155/2024
14 de Março de 2025
| DADOS DO CONTRATO | |||
| CONTRATO Nº: | 0155/2024 | DATA: | 02/05/2024 |
| UNIDADE GESTORA: | SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS | ||
| CONTRATADO: | ENOC VANDER DA SILVEIRA | ||
| CNPJ/CPF: | 40.492.709/0001-76 | VALOR: | R$ 16.000,00 |
| VIGÊNCIA: | 02/05/2024 A 31/12/2025 | ||
| OBJETO: | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA HOSPITALAR E URBANA, SERVIÇOS TÉCNICOS DE SUPORTE E ASSISTÊNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TORIXORÉU-MT DE TORIXORÉU-MT | ||
| Designação do Fiscal do Contrato – Memorando |
Dispõe sobre a designação de Fiscal para assistir e subsidiar o gestor do contrato e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Torixoréu – MT, Thiago Timo Oliveira, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve:
Designar a servidor(a) SHEILA SOUZA SILVA MATOSFiscal do Contrato nº 0155/2024, que representará a Secretaria perante o contratado e zelará pela execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e controle, devendo ainda, elaborar relatórios quadrimestrais e de encerramento do contrato. Será conferido o cumprimento do objeto e demais obrigações pactuadas, especialmente o atendimento às especificações atinentes ao objeto e sua garantia, bem como os prazos fixados no contrato, registrando, se houver, os pontos críticos encontrados para instruir possível procedimento de sanção contratual.
Torixoréu – MT, 02 JANEIRO DE 2025
THIAGO TIMO OLIVEIRA
Torixoréu - MT
CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO:
Eu, ______________________________________________, declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.
Assinatura da Fiscal