RESOLUÇÃO Nº 035/2016/CMS
31 de Maio de 2016
Sinop, 25 de maio de 2016.
O Conselho Municipal de Saúde de Sinop, Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica da Saúde nº. 8080/1990 e a Lei Municipal n º 2268/15, de 21 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a criação, a organização e o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Sinop/MT – CMSS/MT; e
Conforme DECISÃO do Plenário na 89ª Reunião Extraordinária de Plenária do Conselho Municipal de Saúde de Sinop, realizada no dia 25 de maio de 2016;
RESOLVE:
Art. 1º. Aprovar Atestado de conclusão das Obras da Unidade Básica de Saúde Alto da Glória, referente à proposta 13539745000113007, localizada no endereço: Rua Passo Fundo, S/N Q. 03 LT 17 – Loteamento Alto da Glória e da Unidade Básica de Saúde Jacarandás, referente à Proposta 13539745000113004, localizado no endereço Rua das Pitombeiras S/N Q 29.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Registra-se, Cumpra-se e Publique-se.
Sinop – MT, 25 de maio de 2016.
Marcos Antonio Saltareli
Presidente do Conselho Municipal de Saúde