PORTARIA N. 225 DE 11 DE MARÇO DE 2025.

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA PARA SERVIDORES QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Secretario de Saúde do Município De Mirassol D’oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições, e de acordo com o disposto no artigo 84, II da lei Orgânica do Município, bem como Lei Complementar nº 159/2016 que dispõe a Estrutura Administrativa;

RESOLVE

Artigo 1º - Conceder conversão de 10 (dez)dias de LICENÇA PRÊMIO em pecúnia para o servidor GEVERSON EUGENIO DE SOUZA, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de VIGIA, referente ao período de 01/04/2019 a 31/03/2024, conforme protocolo 724/2025.

Artigo 2º - Conceder conversão de 20 (vinte)dias de LICENÇA PRÊMIO em pecúnia para servidor JUSTINO CORREIA, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referente ao período de 01/04/2012 a 31/03/2017, conforme protocolo 748/2025.

Artigo 2º - Conceder conversão de 10 (dez)dias de LICENÇA PRÊMIO em pecúnia para o servidor LUISMAR DA SILVA MARTINS, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, referente ao período de 17/07/2018 a 18/07/2023, conforme protocolo 796/2025.

Artigo 3º - Conceder conversão de 20 (vinte)dias de LICENÇA PRÊMIO em pecúnia para a servidora MARIA APARECIDA DE MACEDO, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de RECEPCIONISTA, referente ao período de 01/03/2011 a 28/02/2016, conforme protocolo 750/2025.

Artigo 4º - Conceder conversão de 10 (dez)dias de LICENÇA PRÊMIO em pecúnia para servidora MARTA REGINA BRAUNA ROZALLES, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AGENTE DE SAUDE AMBIENTAL, referente ao período de 24/07/2016 a 23/07/2021 conforme protocolo 745/2025.

Artigo 5º - Conceder conversão de 10 (dez)dias de LICENÇA PRÊMIO em pecúnia para o servidor REINALDO BOSSOLANI NOSSA, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de MOTORISTA, referente ao período de 06/10/2018 a 05/10/2023, conforme protocolo 669/2025.

Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 7º - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretario de Saúde de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho” em 11 de março de 2025.

CAIQUE ALVARES BEZERRA

Secretario de Saúde

CAB/vl